Café Filosófico – As Bases Filosóficas e Culturais das Instituições Jurídico-Políticas da Antiguidade

Tema:

As Bases Filosóficas e Culturais das Instituições Jurídico-Políticas da Antiguidade

Acácio Vaz de Lima Filho – Professor Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, pela Faculdade de Direito da USP

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1973), especialização em Direito Agrário, Cadastro e Tributação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1975), mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998) e doutorado em Filosofia e Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Possui o Título de Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2013.
Atualmente é Professor da Faculdade Santa Lúcia, em Mogi Mirim, SP. Matérias lecionadas até aqui na Faculdade Santa Lúcia: Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional II e Lógica Jurídica. Professor convidado do Núcleo de Filosofia e História do Direito do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Professor da Faculdade de Direito Carlos Drummond de Andrade. Tem experiência na área de História do Direito, Direito Romano e outras disciplinas propedêuticas, como Introdução ao Direito e Ciência Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Antropologia Social e Jurídica, Sociologia Jurídica, Ética e Cidadania Aplicada ao Direito, Filosofia do Direito e Ciência Política. Examinador da OAB, em Filosofia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2017

Coordenador:

Cláudio De Cicco – Professor titular na Faculdade de Direito da PUC-SP

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963); Mestre em Teoria da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (1974); Doutor em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979); Livre-Docente em Filosofia do Direito pela mesma Universidade (1985); Professor Associado em Filosofia do Direito pela mesma Universidade de São Paulo(1987); Mestre em Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994); Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995).
Leciona, desde 1979, na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso de graduação, Teoria Geral do Estado e Ciência Política e, no curso de pós-graduação “stricto sensu”, Teoria Geral do Direito e do Estado e Filosofia do Direito. É autor de vários artigos e livros sobre os temas de história do direito, história do pensamento jurídico, história das ideias políticas, ética e história da cultura social e jurídica nas seguintes revistas: Revista Brasileira de Filosofia (IBF); Revista Thesis da Faculdade Cantareira de São Paulo; Revista Jurídica O Letrado (IASP).

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2017

Programação:

Aula 1: 23-02-2018
Noções básicas de Filosofia e de Filosofia do Direito: O Direito no Mundo da Cultura. A Cultura Ocidental e seus valores fundamentais. A História da Filosofia. Filosofia Antiga. Período Pré-Socrático, Socrático e Helenístico-Romano. Filosofia Cristã. Filosofia Medieval. Filosofia Moderna e Contemporânea.
Aula 2: 02-03-2018
Uma grande influência oriental: Os Hebreus. O Decálogo. A Thorá, o Talmud da Babilônia e o de Jerusalém. A influência do Direito Hebraico sobre o Direito Canônico.
Aula 3: 09-03-2018
Mito e Cultura. A ideia de tempo linear da Bíblia e o tempo cíclico dos indo-europeus. A verdade que se ouve e a verdade que se vê. A Cultura Grega e o Direito. Os tempos heroicos. Homero e Hesíodo. A “Ilíada”, a “Odisséia”, “Os Trabalhos e os Dias.” O mito das Cinco Idades e o problema da Justiça.
Aula 4: 16-03-2018
O pensamento jurídico grego. As Leis de Licurgo em Esparta e as Leis de Sólon em Atenas. A identidade essencial existente entre o sistema aristocrático-militar de Esparta e a assim chamada “Democracia Ateniense.” Os pré-socráticos e a ideia de Justiça. Parmênides e Heráclito. Repercussões modernas e contemporâneas.
Aula 5: 23-03-2018
O “Século de Péricles” em Atenas. Os sofistas. A filosofia de Sócrates, Platão e Aristóteles. A ideia de Direito Natural na Grécia.
Aula 6: 06-04-2018
Alexandre Magno e a Época Helenística. As filosofias dos estoicos, céticos, e epicuristas. A influência grega sobre os romanos. O uso político, feito pelos romanos, das doutrinas de Zenão de Cítio. O Estoicismo Romano e a ideia de Império.
Aula 7: 13-04-2018
O Direito Romano. A tradição primordial. A influência da organização familiar nas instituições jurídicas e políticas da “Polis” e da “Civitas.” O Pátrio Poder e a ideia de Autoridade, “Auctoritas.”
Aula 8: 20-04-2018
Roma ao tempo da Realeza. Patrícios e Plebeus. Os Clientes. O Senado, depositário da “Auctoritas”, e a força política dos “Patresfamilias.”
Aula 9: 27-04-2018
A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum). Modificações trazidas ao Direito Romano pelas XII Tábuas. A Questão Social em Roma. As magistraturas no Período Republicano. As funções da Ditadura e da Censura. A Censura como fator de equilíbrio da Constituição da República Romana. A crise de valores da Cultura Romana, as guerras civis e os “Ditadores Atípicos” do final do Período Republicano.
Aula 10: 04-05-2018
Caio Júlio César. O Primeiro Triunvirato: César, Pompeu e Crasso. Os Idos de Março e o Segundo Triunvirato: Otaviano, Marco Antonio e Lépido. O Principado. Os Imperadores Romanos e o seu papel na evolução do Direito Romano Clássico. O “Jus Novum.”
Aula 11: 11-05-2018
O surgimento do Cristianismo, dentro do território do Império Romano. As perseguições aos cristãos e sua explicação, num quadro de choque cultural. O surgimento do Dominato de Diocleciano, e a mudança de concepção do poder imperial. O triunfo final do Cristianismo com Constantino Magno.
Aula 12: 18-05-2018
A visão cristã da História em Santo Agostinho. A ideia cristã de Estado. A luta entre as Duas Cidades. O livre-arbítrio. A hierarquia das leis para Santo Agostinho. O Platonismo Cristão e as três funções sociais.
Aula 13: 25-05-2018
O Império Romano do Oriente e o Império Bizantino. A Codificação do Imperador Flávio Justiniano. O “Corpus Juris Civilis” e a sua importância histórico-jurídica. O Exarcado de Ravena. A expansão bizantina para o Oriente. O Czarismo, a “Santa Rússia” e os primeiros documentos do Direito Russo.

VAGAS LIMITADAS

SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA

DIAS E HORÁRIO 

Sextas-feiras,
das 9h00 às 11h00.

1ª Aula – 23-02
2ª Aula – 02-03
3ª Aula – 09-03
4ª Aula – 16-03
5ª Aula – 23-03
6ª Aula – 06-04
7ª Aula – 13-04
8ª Aula – 20-04
9ª Aula – 27-04
10ª Aula – 04-05
11ª Aula – 11-05
12ª Aula – 18-05
13ª Aula – 25-05

LOCAL

IASP – Unidade Centro-
Rua Libero Badaró, 377,
26ª Andar

INVESTIMENTO

Associados do IASP/
CNA/Estudantes de graduação:
(Curso completo) R$250,00
(Aulas avulsas) R$50,00

Público em geral:
(Curso completo) R$600,00
(Aulas avulsas) R$100,00

*se optar por aula avulsa mencionar qual aula está comprando.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Telefone IASP: (55 11) 3106-8015
E-mail: iasp@iasp.org.br

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