Presidentes de Institutos dos Advogados propõem medidas para ampliar a eficiência do STF
18 de outubro de 2018
Por Avocar Comunicação
Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados entrega documento ao presidente da Suprema Corte com sugestões como a divulgação prévia de agenda de julgamentos
Integrantes do Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados de todo o Brasil se reuniram nesta terça (17/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para reivindicar medidas que garantam transparência e duração razoável do processo. As sugestões são resultado de discussões do Colégio ocorridas ao longo de 2018.
O documento, redigido pelo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Ribeiro; foi entregue pelo presidente do Colégio, Álvaro Fernando da Rocha Mota, em uma reunião que contou com a presença de 15 integrantes de Institutos dos Advogados de 12 estados brasileiros.
As medidas sugeridas são:
• planejamento e divulgação de um calendário semestral de julgamentos nos meses de dezembro e junho de cada ano,
• julgamento imediato do mérito de todas as ações de controle concentrado de constitucionalidade com medidas cautelares liminarmente concedidas,
• agilização na leitura dos votos convergentes das sessões ordinárias da Corte,
• cumprimento dos prazos do Código de Processo Civil para intimação de pauta de julgamento e pedido de vistas.
As medidas visam evitar o casuísmo em julgamentos, a insegurança jurídica e a demora nas soluções das questões judiciais. Confira o documento na íntegra
Na reunião, os juristas lembraram os 30 anos da Constituição Federal e a necessidade de haver coragem para que medidas sejam tomadas a fim de fazer valer os princípios da Carta Magna. No documento, inclusive, é citada a frase de Ulisses Guimarães à época da promulgação da legislação: “a coragem é a matéria-prima da civilização. Sem ela, o dever e as instituições perecem. Sem a coragem, as demais virtudes sucumbem na hora do perigo”.
Estiveram presentes na reunião José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Marcelo Nobre, de São Paulo; Álvaro Fernando da Rocha Mota, do Piauí; Francisco Claudio de Almeida Santos, do Distrito Federal; Hélio Gomes Coelho Júnior, do Paraná; Felipe Martins Pinto e José Anchieta da Silva, de Minas Gerais; Flavio Buonaduce Borges, de Goiás; Carlos Eduardo Behrmann, da Bahia; Fábio Arthur da Rocha Capilé, do Mato Grosso; Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, do Mato Grosso do Sul; João Gonçalves de Lemos e Maria Linda Lemos Bezerra, do Ceará; Adriano Tavares, de Santa Catarina, e Bruno Coelho de Souza, do Pará.
