Nota à imprensa sobre vazamento na mídia de diálogo nas redes sociais
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) vem a público manifestar-se com relação às notícias recentemente veiculadas envolvendo contatos entre magistrado e membros do Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.
Em que pese poder haver eventual dúvida sobre a origem e veracidade das conversas divulgadas pela mídia, situação que merece investigação própria, a potencial violação ao artigo 254, IV, do Código de Processo Penal, mostra-se muito preocupante e exige urgentes esclarecimentos em nome do devido processo legal.
O artigo em questão trata da conduta e consequências a magistrados, caso tenham “aconselhado qualquer das partes”.
Renato de Mello Jorge Silveira – presidente do IASP
