Conselho do IASP escolhe Ellen Gracie para receber a medalha Barão de Ramalho
Por Luís Indriunas, Avocar Comunicação
Conselheiros também discutiram temas como o problema da voto virtual para as demandas tributárias no Supremo Tribunal Federal
O Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) escolheu por aclamação a ex-ministra Ellen Gracie Northfleet para receber a medalha Barão de Ramalho, que todo ano homenageia uma entidade ou personalidade de destaque no cenário nacional.
A indicação veio do presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, que considerou importante a homenagem a uma mulher da envergadura da jurista, ressaltando a ampliação da participação feminina no mundo jurídico. Ellen Gracie, que foi a primeira ministra da história do Supremo Tribunal Federal (STF), também participa de forma ativa em várias atividades do Instituto.
O prêmio Barão de Ramalho foi criado em 2000 para destacar personalidades ou instituições com destaque no cenário nacional. No ano passado, a medalha foi ofertada ao jurista Mario Sergio Duarte Garcia. Entre as mulheres, já receberam homenagens as professoras Esther de Figueiredo Ferraz e Maria Helena Diniz e a sanitarista Zilda Arns Neumann.
O vice-presidente do IASP Vitorino Francisco Antunes Neto lembrou que Ellen Gracie ocupou também a vice-presidência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e explicou que a homenagem neste ano tem uma grande importância. “Ellen Gracie vem se dedicando a soluções alternativas de conflito e vem se pautando pelo diálogo, pela construção do consenso, algo tão importante nos momentos atuais, nos momentos em que vivemos”, lembrou o vice-presidente.
Ao lembrar que o mundo está passando por “um ano sui generis em toda a essência do seu ser”, o presidente Renato Silveira advertiu que a cerimônia de homenagem será poderia ser feita de maneira virtual. Após a reunião, foi decidido que a premiação deve ocorrer no próximo ano com o retorno das atividades presenciais.
Na reunião, foi lembrado que a reunião-almoço de final de ano que seria com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, já foi adiado para o início do próximo ano.
Os conselheiros destacaram a participação histórica e cada vez maior das mulheres no IASP. Além de duas ex-presidentes (Ivette Senise Ferreira e Maria Odete Duque Bertasi), o Instituto ampliou o número de mulheres na diretoria nesta gestão. Além das diretoras eleitas, Ana Nery e Fabiana Lopes Santello, outras onze mulheres integram corpo do instituto como diretoras ou assessoras, três fazem parte do conselho e treze presidem comissões de estudos.
Na reunião, a diretora adjunta da presidência, Marina Pinhão Coelho Araújo, lembrou os eventos online ocorridos durante a pandemia, com a participação maciça de mulheres nas mais diversas áreas do Direito. Os eventos estão disponíveis gratuitamente no site do IASP. Para Marina Pinhão, mais do que destacar as participantes por serem mulheres é importante salientar que elas prestam importantes serviços para sociedade nas suas várias especialidades.
Outras homenagens
Além da votação sobre a medalha Barão de Ramalho, o conselho decidiu, também de forma unânime, aclamar o jurista português José Miguel Judice como associado honorário do Instituto. Judice foi bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, além de exercer a licenciatura e ter atuado como vogal. Seu histórico é também de grande atuação na política lusitana. Atualmente é presidente da presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa.
O ex-presidente do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro defendeu o ingresso a partir do seu parecer que conclui:“num mundo onde, infelizmente, reina a mediocridade, a luta pelas ideias em debates intelectuais é a nossa salvação”.
Os conselheiros também fizeram homenagem ao crítico musical Zuza Homem de Mello, falecido em outubro. Seu irmão e conselheiro do IASP, Luiz Ignácio Homem de Mello, recebeu as condolências com pesar, mas lembrou o legado que o irmão deixa para a cultura brasileira e a constatação que o crítico e intelectual era, sem dúvida, “uma unanimidade” em todos os lugares.
Plenário Virtual no STF e as decisões tributárias
A principal discussão jurídica da reunião, ocorrida em 28 de outubro, foi a questão do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). O conselheiro Hamilton Dias de Souza lembrou que durante a pandemia houve uma avalanche de decisões contrárias ao contribuinte na Corte. Das 37 julgamentos tributários ocorridos até setembro, 31 foram favoráveis à Fazenda Nacional, segundo levantamento do jornal Valor Econômico. Dias de Souza lembrou que a proporção nos anos anteriores, era de praticamente 50% para cada parte.
Os conselheiros decidiram que irão colher informações para um pronunciamento formal sobre a questão. O grupo discutiu ainda a concentração de decisões monocráticas no STF. O tema deve voltar na próxima reunião marcada para a última semana de novembro.
