Nota

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) expressa sua preocupação com a PEC em discussão na Câmara dos Deputados em relação a redução da idade para a aposentadoria compulsória dos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda que possa haver qualquer sorte de discussão dentro do âmbito parlamentar, e mesmo que alterações não se apliquem aos atuais ministros, as alegadas motivações para tanto não parecem refletir ideal postura esperada na separação de poderes.