Primeiro evento da Comissão de Mercado de Carbono do IASP aborda perspectivas do Brasil e PL 412/2022
Por Avocar Comunicação
Debate marcou início dos estudos da Comissão e trouxe perspectivas sobre a inserção do país no tema
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP inaugurou no dia 19/9, terça-feira, a Comissão de Estudos de Mercado de Carbono, presidida por Rodrigo Jorge Moraes. O início dos trabalhos desta Comissão foi marcado pelo debate “O mercado de carbono, neutralização e a indústria”, mediado pelo presidente da comissão e com presença das palestrantes Priscila Rocha e Anícia Aparecida Baptistello Pio e das debatedoras Fernanda Tanure e Rita Franco.
Temas como o Projeto de Lei n° 412, de 2022, que estabelece o mercado de carbono no Brasil, que está na Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado, e a responsabilidade em oferecer tratamento diferenciado às pequenas e micro empresas em questões ambientais, e não pensar somente nas multinacionais, foram tratados no debate.
Sobre o papel da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, signatária do Pacto Global da ONU, a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da FIESP, Anicia Aparecida, afirmou que a instituição acompanha a legislação, seja no âmbito internacional ou regional, trabalhando em rede junto com a Confederação Internacional da Indústria, mas que o mercado de carbono deve ser pensado como uma mudança que a sociedade tem que assumir.
“A matriz energética brasileira já é uma das mais limpas e renováveis do mundo, mas ainda não podemos prescindir do uso dos combustíveis fósseis. A descarbonização custa caro e leva tempo”, ponderou Anícia.
Priscila Rocha, Executiva de Sustentabilidade e ESG da Volkswagen Caminhões e Ônibus, afirmou que além da descarbonização, é preciso falar também da redução de poluentes atmosféricos para que, de fato, alcancemos o desenvolvimento sustentável.
Para isso, a palestrante explicou que é preciso apoio dos três principais entes da sociedade com poder de ação: setor financeiro, políticas públicas e o setor privado. Priscila exemplificou como a Volkswagen Caminhões e Ônibus, também signatária do Pacto Global da ONU, tem trabalhado para reforçar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. “Se não tem circularidade, não tem descarbonização. O mundo tem que ser circular: prezar o renovável e a valorização dos materiais”.
O debate que marcou o início da Comissão de Estudos de Mercado de Carbono demonstrou, para o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, a forma como o Instituto se dedica a essas discussões: “Ser IASP é pensar em Direito, democracia e se dedicar à comunidade e ao meio jurídico da melhor forma possível”, afirmou.
