Conselho do IASP aprova outorga do Prêmio Barão de Ramalho ao TJSP por aclamação

Reunião da Diretoria e conselheiros também teve homenagem ao Mackenzie, posse de associados e outros destaques

A 17ª reunião do Conselho e Diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), comandada pelo presidente Renato de Mello Jorge Silveira, definiu por aclamação o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) como instituição que receberá o Prêmio Barão de Ramalho 2023. Também foi palco de homenagem aos 70 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (leia aqui e confira a cerimônia neste vídeo). Posse de novos associados e outras importantes discussões também marcaram a reunião.

O Conselho decidiu aprovar por aclamação, a pedido do conselheiro e ex-presidente Rui Fragoso, a proposta de indicação do TJSP à maior comenda do IASP, que leva o nome do fundador e primeiro presidente do Instituto. O parecer com as justificativas ressalta, entre outras motivações, a proximidade histórica entre o Tribunal e o IASP. “Ambos comemoram 150 anos em 2024, e o TJSP foi a primeira casa do Instituto recém-inaugurado. O Tribunal recebeu o IASP mostrando a proximidade do Judiciário com a advocacia”, disse Renato Silveira.

O conselheiro Nelson Duarte, um dos pareceristas da proposta de outorga do Barão de Ramalho, afirmou que frisou  não só o trabalho jurisdicional como também o fato de propiciar soluções conciliatórias e sua histórica adesão à causa bandeirante. “Tanto na Revolução Constitucionalista de 1932 como também, mais recentemente por ocasião da pandemia, mostrando seus bons serviços à judicatura e à sociedade. Além da íntima vinculação do TJSP ao Instituto e vice-versa”, explicou.

Nesta reunião também houve a posse administrativa de diversos novos associados que, nas palavras de Renato Silveira, “já eram próximos do Instituto e agora sedimentam seu compromisso com esta casa”.

Diogo Leonardo Machado de Melo, diretor-administrativo do IASP, fez a homenagem aos novos associados, lembrando o discurso que ouviu quando de seu ingresso na instituição: “As decisões jurídicas estão cada vez mais fora das universidades e cada vez mais dentro dos centros de cultura, associações e institutos”.  Em seguida, comentou as realizações do IASP e seus destaques, como as 60 comissões de estudos à disposição dos associados, cursos à distância, convênios internacionais e as publicações da Editora IASP.

“Saibam que o IASP é uma instituição atípica dentre as instituições jurídicas. Congregamos não só advogados, mas também membros da magistratura e do ministério púbico. Dentro de sua característica diplomática, o IASP se destaca por ser efetivamente um algodão entre cristais. Seremos efetivamente diferenciados como órgão opinativo atuando em aspectos culturais, políticos e legislativos como é nossa essência”, finalizou Diogo Melo.

Alexandre Jobim foi designado pelo presidente Renato Silveira para fazer o agradecimento em nome dos novos associados e associadas. Jobim enfatizou a relevância do Instituto na prática jurídica e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

“Parafraseando Ives Gandra Martins, algumas coisas nós escolhemos na vida: irmandade, comunidade e instituto. E nas palavras de Diogo, que explanou as qualidades desse Instituto, que não só defende a advocacia mas, sim, a prática e a ciência do direto, agradeço de forma geral a oportunidade e o afinco para colaborar e aprender”, disse Jobim.

Barroso, Código Civil e desjudicialização

Fora da pauta, Renato Silveira fez três destaques. Primeiro, mencionou o sucesso da reunião-almoço com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pedindo desculpas em nome do Conselho e Diretoria pela superlotação, e trouxe a informação de que o destacou que o ministro deixou seu gabinete à disposição e aberto a propostas do Instituto para sua gestão.

Destacou ainda o presidente que as audiências da reforma do novo Código Civil (realizadas dias 16 e 30 de outubro) idealizadas pelo Conselho foram seguidas também pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais e pelo Instituto dos Advogados do Brasil. Por fim, afirmou que na próxima reunião do Conselho será retomada com novos dados a discussão, iniciada em agosto de 2022, sobre a ideia de desjudicialização de vários temas (que o ministro Barroso mencionou no evento como um dos temas de sua gestão).

A aprovação unânime da ata da reunião anterior precedeu informação dada por Renato Silveira sobre mudança de posicionamento do TJSP sobre pagamentos de precatórios no Estado de São Paulo, elogiando o trabalho e o esmero do presidente da Comissão de Precatórios Marco Innocenti a respeito do tema.