Nelson Jobim reflete sobre a tensão entre Justiça e política
Ex-ministro convida as instituições jurídicas a repensar seu papel diante do chamado ativismo judicial, em palestra na reunião-almoço do IASP
No dia 26 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) recebeu o ex-ministro Nelson Jobim para a tradicional reunião-almoço realizada no Hotel Intercontinental, em São Paulo. Na abertura do evento, o presidente do IASP, Renato Silveira, destacou a trajetória multifacetada de Jobim: “Ele foi tudo e um pouco mais. Advogado, político, ministro da Justiça, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro da Defesa, e hoje novamente advogado. Uma pessoa absolutamente poliédrica.”
Durante a palestra, Jobim abordou temas centrais para o cenário jurídico e político contemporâneo, como a judicialização da política e o ativismo judicial. Traçou uma análise histórica detalhada do envolvimento do Poder Judiciário em questões políticas, sociais e econômicas e ressaltou a importância de se repensar o papel das instituições diante de um contexto de mudanças. “Precisamos refletir sobre a adequação da Justiça aos novos tempos. É necessário dar um novo passo”, pontuou.
O ex-ministro fez críticas à falta de clareza das decisões judiciais e chamou atenção para a interpretação flexível de artigos constitucionais que, segundo ele, poderá comprometer a segurança jurídica. “O tribunal resolve fazer uma interpretação conforme o relacionamento dos casos, conforme a Constituição, criando uma solução que não está prevista da Lei e que pela cabeça do magistrado está compatível com a Constituição, ou seja, compatibiliza o texto da Lei com a Constituição, substituindo o texto”.
Ele também destacou a complexidade dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e mencionou diversos julgamentos recentes que ilustram a tensão entre política e justiça. “Estamos em um momento de disfuncionalidade, tanto no Legislativo, como no Executivo e no Judiciário. Emendas impositivas por exemplo, têm problemas, agora se discute emendas pix”.
Ao longo de sua exposição, Jobim enfatizou a necessidade de uma advocacia mais proativa e engajada, que participe ativamente da construção do futuro institucional do país. “Não podemos pensar que tudo vai mudar de uma hora para outra, mas é preciso estabelecer estratégias políticas e começar a traçar regras claras”, observou.
Encerrando sua participação, Nelson Jobim deixou um chamado aos presentes para refletirem sobre o papel das instituições jurídicas na preservação da democracia e no fortalecimento do Estado de Direito, num esforço para “mudar essa atual ordem das coisas”.
