IASP comemora 150 anos com autoridades paulistas em emocionante solenidade

A solenidade do sesquicentenário, que teve lançamento de selo comemorativo e outorga do prêmio Barão de Ramalho ao TJSP, contou com as presenças de integrantes do Poder Judiciário paulista e do Sistema de Justiça

Muita emoção na solenidade que comemorou os 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na noite de segunda-feira, dia 11, realizada no Theatro São Pedro, na Barra Funda, em São Paulo. Com a cúpula do Poder Judiciário paulista presente ao evento e representantes da advocacia, do Direito, associados e associadas do Instituto, o presidente Renato de Mello Jorge Silveira, em seu discurso emocionado, agradeceu “amigos e companheiros que tornaram menos solitária a missão de conduzir esse Instituto. São vocês o coração desse dia. O IASP do passado e do presente está perenizado. Se seu passado foi rico, seu futuro se avizinha promissor”.

Além dos 150 anos, a cerimônia celebrou dois outros momentos, a outorga do Prêmio Barão de Ramalho ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entidade do Poder Judiciário paulista que também completou 150 anos neste ano e o lançamento do selo comemorativo ao sesquicentenário do IASP. Outras homenagens também foram levadas ao palco do Theatro São Pedro, inaugurado em 1917, tombado pelo patrimônio histórico e restaurado em 1998.

Antes do início da solenidade, o Quarteto Aurora, do Núcleo de Desenvolvimento de Carreira da Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Tom Jobim – encantou os convidados com peças de autores clássicos como Bach, Mozart, Vivaldi além de obras contemporâneas brasileiras, incluindo bossa nova. Em seguida, foi exibido um vídeo em homenagem aos 150 anos do IASP, fundado em 1874 com o propósito de promover o avanço do estudo e da prática da Ciência Jurídica, e que se tornou uma referência na defesa dos princípios constitucionais, do Estado Democrático de Direito, da sociedade em geral e da excelência em Ciência Jurídica.

Selo e carimbo comemorativos

A primeira parte da cerimônia presenciou o lançamento pelos Correios de um carimbo comemorativo ao aniversário do IASP e de um selo personalizado alusivo à data. O selo estampa o brasão do Instituto sobre ícones arquitetônicos paulistas, tendo ao fundo o mapa estilizado do Estado de São Paulo concebido em 1965 pela arquiteta Mirtes Bernardes. O carimbo adota as mesmas referências do selo.

O superintendente Estadual dos Correios em São Paulo, Renato Aparecido Rosa, entregou as primeiras obliterações do selo para o diretor administrativo e presidente eleito do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo, para a diretora de Relações Governamentais do IASP, Priscila Ungaretti de Godoy Walder, e para Braz Martins Neto, associado responsável filatélico do IASP. “Temos a conjunção de três tradições nesse evento: primeira, os quase três séculos de serviços prestados pelos Correios; a segunda, a filatelia, com selo e carimbos exclusivos criados para o Instituto; a terceira é o próprio IASP, que se firmou como baluarte na busca pelo aprimoramento da Ciência Jurídica em defesa da democracia. Essas tradições se abraçam e estabelecem importante sinergias, para fortalecimento de nossas missões institucionais”, disse Rosa.

Na segunda parte da cerimônia, foram entregues as premiações e homenagens, destacando-se a medalha do Prêmio Barão de Ramalho ao TJSP. Nas palavras do presidente Renato Silveira, “pelos seus méritos, pela sua grandeza, pelos seus juízes, pelo seu passado e pelo seu presente, o IASP reconhece e glorifica seu contemporâneo Tribunal, sua primeira morada, seu local de trabalho e devoção. Tenha-nos na linha de frente do bom combate, pois a Justiça está acima de tudo”.

Prêmio Barão de Ramalho

A honraria leva o nome do fundador e primeiro presidente do IASP, Joaquim Inácio Ramalho. O Prêmio Barão de Ramalho é concedido anualmente pelo IASP a pessoas ou instituições com serviços prestados em todos os segmentos de atividade humana, em particular no Direito, na Cultura e nas Ciência Humanas.

Coube à desembargadora Maria Cristina Zucchi, conselheira do IASP, o discurso de homenagem, integrando as duas instituições, destacando “a atuação catalisadora do IASP e suas parcerias com as instituições jurídicas, em particular com o Tribunal de Justiça, duas casas que nasceram no mesmo ano, sendo que o TJ foi a primeira casa do IASP antes que cada um tivesse sua própria sede. Na busca por uma eficiente prestação jurisdicional, o Tribunal tem desenvolvido pioneiras e inovadoras ações que têm colaboração do IASP”.

A desembargadora também fez questão de frisar o reconhecimento pelo IASP da importância da participação das mulheres na Advocacia e no Sistema de Justiça, citando desde presidentes do Instituto, como Maria Odete Duque Bertasi e Ivette Senise Ferreira, até homenageadas com a mesma honraria, como a ex-ministra Ellen Gracie e Esther de Figueiredo Ferraz, a primeira associada do IASP, a primeira ministra de Estado, a primeira reitora de universidade na América Latina e a  primeira professora da Faculdade de Direito da USP. Lembrou que a participação feminina é também crescente no TJ, onde a primeira mulher a ingressar pelo quinto constitucional da Advocacia foi Angelica de Melo Almada, em 2000, secundada por ela em 2001. Em 2018,  Zucchi foi a primeira mulher a ocupar vaga no Órgão Especial, fato citado por ela como uma importante conquista para as mulheres no Tribunal, que recentemente teve a associada do IASP Carla Rahal nomeada desembargadora.

“É plena a afinidade do TJ e do IASP, nos quais as mulheres tornaram-se parte significativa da trajetória de ambos. Que nessa oportunidade o compromisso de união e cumplicidade abarcando o Sistema de Justiça paulista seja reforçado e confirmado, representando o fortalecimento do IASP e do TJSP. Que a união da Advocacia e da Magistratura conheça e reconheça forte e sólida injução com a qual fará crescer a qualidade jurídica como um todo, com maiores e melhores valores para o jurisdicionado, para juízes e para advogados, e juntos, consigamos vencer, sempre”, afirmou Zucchi.

O presidente do TJSP, Fernando Torres Garcia, recebeu o Prêmio Barão de Ramalho das mãos da diretora de Comunicação do IASP, Roberta Cristina Paganini Toledo. Em agradecimento, lembrou da relação com o IASP, possuidor de uma história marcada pela ênfase nos estudos do Direito e participação nos fatos históricos de São Paulo e do Brasil, e que o TJ  igualmente fundado em 1874, hoje é  considerado um dos maiores do mundo, com processos da ordem de 28 milhões.

“Completamos juntos o sesquicentenário. Pode parecer coincidência histórica, mas demonstra uma perene parceria de 150 anos entre instituições que participam do Sistema de Justiça, cada uma a exercer o seu papel na defesa da ordem constitucional. Com esse sentimento, recebo com muita honra em nome do Tribunal, o Prêmio Barão de Ramalho, ficando ao lado de outras instituições e renomados juristas que o receberam”, disse.

Ao final de sua fala, citou a árdua missão dos advogados. “Sua existência é o esteio da democracia. Se o advogado não tem liberdade para exercer seu ofício na plenitude, a democracia enfraquece. O ataque a um advogado constitui afronta à democracia e ao Estado Democrático de Direito, justamente o que o IASP tanto luta para proteger. Nessa luta contem comigo e com o Poder Judiciário bandeirante”.

Homenagens e encerramento

Marina Coelho Araújo, vice-presidente eleita do IASP, e a associada Camila Felberg fizeram as entregas das homenagens aos ex-presidentes do Instituto, Ivete Senise Ferreira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Também foram homenageados na noite os integrantes das duas diretorias, em particular, os responsáveis pela cerimônia de gala e membros da comissão dos 150 anos, Priscila Ungaretti, Mauricio Felberg, José Carlos Magalhães Teixeira Filho e o vice-presidente Edgar Silveira Bueno Filho. Também receberam homenagens Diogo de Melo, diretor administrativo (2019-2021 e 2022-2024); o vice-presidente do triênio 2019-2021, Vitorino Francisco Antunes Neto; Jairo Sampaio Saddi, diretor financeiro (2019-2021); Heidi Rosa Florêncio Neves, diretora cultural (2024); e Roberta Paganini Toledo, diretora de Comunicação (2024).

Encerrando a cerimônia, o presidente Renato Silveira fez uma breve  exposição sobre a histórica fundação do IASP, quando um grupo de advogados se reuniu na capital paulista pra promover a união da Advocacia em proveito da ciência do Direito, com contribuições inúmeras, discutindo o Império,  a escravidão e a República, com papel marcante no julgamento da “revolução esquecida” e no primeiro código de ética profissional, base para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborar seu próprio conjunto de regras. Com a criação da Ordem, o IASP passou a se dedicar a questões culturais, atuando nos temas constitucionais e na redemocratização, ampliando suas publicações e criando a câmara de conciliação e arbitragem.

“O IASP chegou ao século 21 mais revigorado e mais forte que nunca. Com presença mais forte das mulheres, auxilia na criação de leis, é amigo das Cortes, defende a sociedade e a advocacia, fomenta a cultura e o Direito, forma a juventude – sua mais destacada força –, impõe-se pelo trabalho e suas lutas. Juntos, temos a Advocacia hoje mais forte, congregados com a Ordem e a AASP. Em sua oração inaugural de 1874, dizia o Barão de Ramalho: ‘O Instituto dos Advogados de São Paulo, que outrora não passava de um belo pensamento, de hoje em diante se transforma em uma corporação autorizada e é de se esperar que sua vida, exclusivamente dedicada ao estudo do Direito, sendo seus atos levados pela imprensa ao domínio do público, preste importante serviço à jurisprudência do país’. Muito obrigado ao Barão de Ramalho, muto obrigado às diretorias passadas e presentes e boa sorte às diretorias futuras”, encerrou Silveira.

A mesa de cerimônia, composta por autoridades da cúpula do Poder Judiciário paulista e representantes da advocacia e da Ciência Jurídica, ordenou-se em recebimento, da esquerda para a direita por Renato Rosa, superintendente do Correios em São Paulo; Maria Cristina Zucchi, desembargadora no TJSP; Enio Luiz Rossetto; presidente do Tribunal de Justiça Militar; Fábio Prieto de Souza, secretário de Justiça e Cidadania do Estado de SP; Patrícia Vanzolini, presidente OAB/SP; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP; Ivette Senise Ferreira; professora da USP e ex-presidente do IASP; Fernando Torres Garcia, presidente do TJSP; Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP; Fernando José da Costa, secretário Municipal da Justiça de São Paulo; André Almeida Garcia, presidente da AASP.

Também estiveram presentes à cerimônia o vice-presidente do TJSP, Artur César Beretta da Silveira; o presidente da Apamagis, Thiago Massad; os presidentes Guilherme Brenner Lucchesi e Jean Carlos Fernandes, respectivamente, dos Institutos dos Advogados do Paraná e de Minas Gerais; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Guilherme Magri; o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Eduardo Peres Salustri; entre outas autoridades civis e militares.