Sessão Solene da ALESP comemora os 150 Anos do Instituto dos Advogados de São Paulo

Na manhã do dia 29 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizou sessão solene para celebrar os 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A cerimônia, presidida pelo deputado estadual e proponente da homenagem, Lucas Bove (PL-SP), destacou o legado do IASP na defesa do direito, da democracia e da formação de advogados ao longo das últimas décadas.

A comunidade jurídica paulista e brasileira prestou tributo a essa instituição sesquicentenária, que se mantém fiel aos seus princípios de justiça, liberdade e democracia. A sessão solene na ALESP não apenas celebrou o passado do IASP, mas também refletiu sobre seu papel na construção do futuro do direito no Brasil.

A mesa diretora da solenidade contou com presenças ilustres do mundo jurídico e político. Entre os convidados, estavam Michel Temer, ex-presidente da República; Fernando Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP; Enio Luiz Rosseto, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP); Artur César Bereta da Silveira, vice-presidente do TJSP; Guilherme Piai, secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento; Marcos da Costa, secretário de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência, além de juristas como Ives Gandra Martins, ex-presidente do IASP; Ivete Senise, professora titular de Direito Penal da USP; Janaína Paschoal, professora da USP e vereadora eleita, além de Diogo Leonardo Machado de Melo, diretor administrativo e presidente eleito do IASP e Maurício Felberg, diretor das comemorações do sesquicentário do Instituto.

Após  execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Camerata Musical da Polícia Militar, o deputado Lucas Bove abriu a cerimônia destacando a relevância histórica e atual do IASP, enfatizando a rara importância de uma instituição chegar aos 150 anos com o respeito que o Instituto mantém nos dias atuais. “Costumo dizer que política e direito são como o novo futebol, todos têm uma opinião para discutir”, afirmou Bove, ressaltando que o IASP está atento a questões como a segurança jurídica e a Reforma Tributária. O deputado também fez questão de reforçar a importância da defesa da classe. “Sigam defendendo os advogados e a democracia. E desejo mais 150 anos. Viva o IASP, a casa do jurista”, concluiu.

“Pelo direito, para o direito e pela sociedade”

Em seu discurso de agradecimento pela homenagem institucional, o presidente do IASP, Renato Silveira, fez uma análise histórica e filosófica da trajetória da instituição. Comentou inicialmente sobre as aproximações da ALESP e do IASP, citando que, na data de fundação do Instituto, autoridades do Legislativo também estiveram presentes, aclarando outras proximidades, como a “paulistanidade”, o espírito paulista.

“Esta Casa espelha isso, e se viu em1932, quando bradou São Paulo contra a opressão, pela democracia e Constituição, quando se criou a expressão Pro Brasilia fiant exmia. Apesar do lema do Instituto ser outro, Clarius quam gratius officuvm, nossa proximidade é significativa. A cultura que essa profissão mais ilustre que agradável defende exprime a definição de que pelo Brasil se façam grandes coisas”, afirmou.

Renato Silveira lembrou ainda que, desde a sua fundação, o IASP esteve envolvido em momentos cruciais da história do Brasil, como os debates no Império e na República, passando pela Revolução Constitucionalista de 1932 até a resistência à ditadura militar. “O IASP é a casa do jurista, dele nasceu a OAB e tantas ideias. Foi no Instituto que se defendeu a Constituição e se combateu a ditadura, sustentando a democracia. Luta pelo direito, para o direito e pela sociedade”, afirmou Silveira.

O presidente também destacou o trabalho contínuo da instituição na formação de advogados e no apoio à Justiça, sempre com o mesmo espírito da fundação. “Hoje, auxiliamos a Justiça e a formação do advogado, amparamos a sociedade, mas com a mesma empolgação e jovialidade de 1874”, disse.

Renato Silveira agradeceu especialmente a Mauricio Felberg e Priscila Ungaretti pelo empenho nas comemorações do sesquicentenário, e também à futura gestão, a quem chamou de “amigos e irmãos que o tempo sedimentou e que o IASP alicerçou”, desejando  “que o futuro vizinho seja melhor que os dias de hoje” e reafirmando a disposição do IASP em colaborar com a ALESP.

O cerimonial destacou ainda, entre associados e convidados, as presenças pelo IASP de Roberta Paganini Toledo, diretora de Comunicação; Heidi Rosa Florencio Neves, diretora Cultural; Rui Celso Reali Fragoso, da Comissão de Apoio à Diretoria; Luiz Fernando de Camargo Prudente, diretor de Relações Institucionais; Luz Antônio Sampaio Gouveia, assessor orador da presidência; Marina Coelho, vice-presidente eleita; e Edgar Silveira Bueno, vice-presidente. Também estiveram na cerimônia convidados acadêmicos e da comunidade jurídica, entre os quais Jeremias Alves Pereira Filho, professor emérito de Direito, que representou a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flavio Filizola D’Urso, presidente do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (Inecripto) e Renato Siqueira, diretor financeiro, representando a Apamagis.

150 anos de história

Ao longo de sua história, o IASP tem sido uma referência no debate e reflexões jurídicas, contribuindo de maneira decisiva para o fortalecimento da democracia, para a formulação de leis, para o direito e a cidadania no Brasil. Fundado em 29 de novembro de 1874, tendo com primeiro presidente do Barão de Ramalho, o IASP nasceu com o objetivo de promover a união entre advogados e aprimorar a prática do direito, sendo uma das entidades jurídicas mais respeitadas no país.