Jornada internacional de Direito de Família e Sucessões – Vídeo

Jornada internacional de Direito de Família e Sucessões

28 de maio de 2021

9h00 Abertura

AIDDP – Presidente Carlos Montoya
AIJUDEFA – Presidente Daniela Horvitz Lennon
IASP – Presidente Renato de Mello Jorge Silveira

MÁRIO LUIZ DELGADO (IASP)

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo.

ANA PAULA GIMENEZ (AIDDP)

Advogada. Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires. Diretora da Asociación Iberoamericana de Derecho Privado no Brasil (AIDP). Diretora da Revista Especializada de Direito Civil. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos Aires. Autora de obras jurídicas e artigos científicos.

CASSIO NAMUR (AIJUDEFA)

Advogado em São Paulo, sócio de Tortoro, Madureira e Ragazzi, Mestre em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2006, Presidente eleito da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Família (AIJUDEFA)

Apresentação das Instituições parceiras

Primeiro Painel: Alimentos

9h30 Alimentos compensatórios

Coordenador: Coordenador: Brasil VIVIANE GIRARDI (AASP)

Advogada especialista em Direito das Famílias e das Sucessões. Doutora em Direito Civil (USP); Mestre em Direito Civil (UFPR); Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Camerino, Itália, (UNICAM); Especialista em Governança e Planejamento Jurídico de Empresas Familiares pela Fundação Getúlio Vargas de SP,(GVlaw). Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, (AASP) e membro da AIJUDEFA; IBDFAM; do IBDCIVIL e da FALP.

Debatedor 1: Brasil ROLF MADALENO (IBDFAM)

Advogado, Professor de Direito de Família, Mestre em Direito, Cofundador e diretor nacional do IBDFAM.

Debatedor 2: Espanha DOMINGOS BELLO (AIDDP)

Professor de Direito Civil, árbitro internacional, membro permanente da comissão geral de codificação.

Debatedor 3: Chile DANIELA HORVITZ LENNON (AIJUDEFA)

Advogada. Pós Graduação no Chile e no exterior (Harvard University e California Western School of Law). Fundadora e ex-presidente da Associação Chilena de Advogados de Família, Presidente da Associação Internacional de Juristas de Direito da Família (AIJUDEFA), Vice-Presidente da Comissão de Família da União Internacional de Advogados (UIA).

Organizadora e palestrante em diversos congressos nacionais e internacionais.

10h30 Extinção da obrigação alimentar: maioridade, novo casamento ou união estável e indignidade do credor

Coordenador: Brasil FABIANA DOMINGUES (IBDFAM)

Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Diretora do IBDFAM SP. Professora e Palestrante.

Debatedor 1: Chile CARMEN DOMINGUEZ HIDALGO (AIDDP)

Advogada. Doutora em Direito e Mestre em Direito Comparado pela Universidade Complutense de Madrid. Professora da Pontificia Universidad Católica de Chile. Diretora do Centro da Família da mesma Universidade. Conselheira da Ordem dos Advogados do Chile e da Academia Judiciária. Presidente da Rede Internacional de Institutos Familiares (REDIUF). Numerosas vezes eleita entre as 100 mulheres líderes do Chile

Debatedor 2: México ALBERTO ROMÁN PALENCIA (AIJUDEFA)

Desde 1995, advogado especialista em contencioso nacional e internacional complexo, em matéria de família (divórcio, alimentos, sequestros), sucessões, falências e questões societárias. Professor universitário de direito processual civil. Membro BMA; AIJUDEFA e UIA (Vice-Presidente da Comissão de Insolvência) Assessor Externo do Ministério das Relações Exteriores do Governo Federal Mexicano, janeiro de 2018.

Debatedor 3: Argentina PATRÍCIA KUYUMDJIAN DE WILLIAMS (AIJUDEFA)

Advogada. Professora. Autora. Formada pela Universidad del Salvador – Argentina. Especialista em direito de família e herança pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires, e em questões de Direito Internacional da Família e Sucessões. Membro fundadora e Vice-Presidente da Associação Internacional de Juristas em Direito da Família – AIJUDEFA. Membro da Academia Internacional de Advogados de Família – IAFL. Membro da Associação de Profissionais contra o Rapto Internacional de Crianças – ASIME.

Segundo Painel: O Direito das Sucessões na experiência internacional

11h30 Sucessão legitimária, sucessão contratual e pactos sucessórios

Coordenador: Brasil MÁRIO LUIZ DELGADO (IASP)

Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Debatedor 1: Espanha CARMEN LOPEZ RENDO (AIJUDEFA)

Doutora em Direito pela Universidade de Oviedo. Professora titular na Universidade de Oviedo, membro das Ilustres Ordem dos Advogados da Cantábria (1184) e Oviedo (2150). Mais de 34 anos de prática profissional. Mediador Civil e Comercial especializado em mediação hipotecária. É autora de diversos livros e artigos doutrinários publicados em revistas e jornais nacionais e internacionais.

Debatedor2: Argentina GABRIEL ROLLERI (AIDDP)

Juiz da Câmara Nacional Cível da Cidade de Buenos Aires, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Subdiretor e Professor da Pós-Graduação em Direito Sucessório da Universidade de Buenos Aires, Bolsista Associado da Academia Internacional de Direito Sucessório

12h30 às 13h30: intervalo para o almoço

Terceiro Painel: Distinções entre União estável e casamento

13h30 Direitos e deveres de cônjuges e companheiros

Coordenador: Brasil SOFIA RABELO (IAMG)

Vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, Doutora em Direito PUC/MG, Mestre em Direito UFMG. Professora universitária.

Debatedor 1: França VERONIQUE MOISSINAC MASSENAT (AIJUDEFA)

Advogada, doutora em direito internacional privado, membro da UIA (vice-presidente da Comissão Criminal).

Debatedor 2: Portugal JOÃO PERRY DA CÁMARA (AIJUDEFA)

Sócio fundador da RA&A, membro da International Academy of Family Lawyers e desempenhou a função de Vice Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portuguesa.

Debatedor 3: Brasil JOÃO AGUIRRE (OABSP)

Advogado. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB SP. Pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC SP.

14h30 Casamento, União estável e partilhas transnacionais

Coordenador: Brasil MARINA CARDOSO DINAMARCO (IASP)

Sócia fundadora do Escritório Marina Cardoso Dinamarco, pós-graduada em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, integrante da diretoria do IBDFAM/RS, sócia fundadora do AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia) e sócia efetiva do IASP.

Debatedor 1: EUA MARITZA RODRIGUEZ (AIJUDEFA)

Advogada. Professora de Direito de Família na Universidade de Rutgers (Nova Jersey). Co-Presidente da Seção de Direito Internacional e Direito de Família da American Bar Association. Membro da Associação Internacional de Juristas de Direito de Família – AIJUDEFA.

Debatedor 2: Argentina JORGE KIELMANOVICH (AIJUDEFA)

Advogado especializado em processos complexos e direito da família, Professor de Direito Processual Civil; autor de diversas obras sobre Direito Processual.

Quarto painel: Guarda e Convivência de Filhos

15h30 Sequestro internacional de Crianças e Adolescentes

Coordenador: Brasil CASSIO NAMUR (AIJUDEFA)

Advogado em São Paulo, sócio de Tortoro, Madureira e Ragazzi, Mestre em Direito Civil Comparado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2006, Presidente eleito da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Família (AIJUDEFA)

Debatedor 1: Brasil SILVIA FELIPE MARZAGÃO (IASP)

Advogada, mestranda em Direito Civil pela PUC-SP, membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), diretora estadual do IBDFAM/SP, sócia em Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas

Debatedor 2: Reino Unido CAROLINA MARIN PEDREÑO (AIJUDEFA)

Advogada de família internacional registrada na Inglaterra e Espanha, sócia de Dawson Cornwell em Londres. Ex-presidente da City of Westminster and Holborn Law Society. Vice-presidente da International Academy of Family Lawyers. Fundador e segundo vice-presidente da AIJUDEFA.

Debatedor 3: Espanha ADRIANA DE RUITER (AIJUDEFA)

Advogada, graduada em Direito e Direito Internacional pela Universidade de Groningen, Holanda, e pela Universidade Carlos III de Madrid. Mestre em migração pelo ICADE (Madrid) e especialização em Direito Internacional pela Universidade Nacional Autônoma do México. Presidente do Conselho de Administração da ASIME.

16h30 Guarda compartilhada: duas residências e divisão igualitária de tempo

Coordenador: Brasil ANA PAULA GIMENEZ (AIDDP)

Advogada. Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires. Diretora da Asociación Iberoamericana de Derecho Privado no Brasil (AIDP). Diretora da Revista Especializada de Direito Civil. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos Aires. Autora de obras jurídicas e artigos científicos.

Debatedor 1: Argentina NATALIA TORRES SANTOMÉ (AIDDP)

Advogada. Doutora em Direito. Especialista em Direitos Humanos e em Direito da Família e Individual. Professora de universidades nacionais e estrangeiras. Pesquisadora UBA

Debatedor 2: Venezuela FRANCISCO DEL JONGH (AIDDP)

Advogado. Professor da Universidade de Los Andes, Venezuela. Diretor Nacional da Associação Ibero-americana de Direito Privado, Capítulo Venezuela.

Quinto Painel – Encerramento

17h30 A desigualdade de gênero e seus reflexos no Direito de Família

Coordenador: Brasil CLARISSA BERNARDO (IASP)

Advogada. Conselheira Secional da OAB SP. Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC SP.

Debatedor 1: Brasil CLAUDIA LUNA (OABSP)

Conselheira Secional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB SP. Membro do Conselho de Notáveis do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos. Pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e em Direito Previdenciário e Acidentário pela Faculdade Legale. Especialista em violência de gênero pela Georgetown University.

Debatedor 2:   México ANA MARIA KUDISH CASTELLO (AIJUDEFA)

Advogada em Kudisch Abogados. Graduado em Direito pela Universidad Anáhuac., Mestre em Direito da Família pelo Instituto de Ciências Jurídicas de Estudos Superiores. Mediadora Privada pelo Superior Tribunal de Justiça, Palestrante Internacional em Congressos de Direito da Família.

Debatedor 3 : Brasil RENATA FERRARA (OABSP)

Advogada. Conselheira Secional da OAB SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Fundação Getulio Vargas, do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC e do International Academy of Collaborative Professionals – IACP.

MÁRIO LUIZ DELGADO (IASP)/ANA PAULA GIMENEZ (AIDDP)/CASSIO NAMUR (AIJUDEFA)

Agradecimento das Instituições parceiras