“A digitalização é demonstração da preocupação em priorizar o advogado”, diz presidente do TJ-SP no IASP
Por Avocar Comunicação
Na tradicional reunião-almoço do Instituto, o desembargador Ricardo Anafe fala dos processos eletrônicos, das ações para pagamento de precatórios, da ampliação das varas empresariais e das UPJs
Os convidados da reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) tiveram um importante balanço das ações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para agilizar e modernizar o atendimento do “maior tribunal do mundo em volume de processos”, como apontou em palestra o presidente do TJ-SP, o desembargador Ricardo Anafe, na terça, 13 de outubro.
Entre os pontos apresentados por Anafe está a finalização da digitalização dos processos na capital até abril de 2023 e da Grande São Paulo, ainda esse mês. “Eu não vejo mais advogado no fórum”, destacou o desembargador, justificando o aparente vazio com as facilidades do processo eletrônico e o balcão digital. “A digitalização é demonstração da preocupação em priorizar o advogado.” O evento teve o patrocínio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Galícia Educação.
Anafe apontou a grandeza do tribunal que, com cerca de 360 desembargadores e mais de 2 mil juízes, é responsável por 27% do movimento do Poder Judiciário nacional. A tradicional reunião-almoço do IASP, que reúne dezenas de operadores do Direito, é uma oportunidade de dialogar com todos os envolvidos no sistema judiciário. Na reunião anterior, em agosto, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também aproveitou a oportunidade para fazer um balanço de sua gestão, que findava no mês seguinte.
Ao apresentar Ricardo Anafe, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, lembrou que o Instituto é coirmão do TJ-SP, já que foram fundados no mesmo ano de 1874. “Destaco a proximidade da magistratura e da Advocacia a 150 anos atrás, passamos um século desenvolvendo e ampliando esses laços e hoje é a Advocacia que tem a honra de receber o presidente do Tribunal de Justiça”, disse Renato. “A Advocacia estará ao lado da magistratura em todos os senões que o destino vier a nos impor.”
Precatórios e varas empresariais
O presidente do TJ-SP iniciou seu balanço, apontando as ações em relação aos precatórios que, desde 2020, contam com um força-tarefa na Diretoria de Execuções de Precatórios (Depre) e na Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz). Anafe lembrou que, anteriormente, havia um atraso de três anos para se emitir uma guia e hoje o processo demora seis meses, com exceção, dos processos com problemas de sucessão ou cessão de crédito. “O Tribunal nunca pagou tanto como nos últimos três anos”, afirmou o desembargador.
Outro ponto sensível que Anafe destacou como diferencial do TJ-SP é ampliação das varas empresariais por todo o Estado, lembrando que São Paulo foi o primeiro a criar uma vara dessa natureza. Anafe adiantou que a meta é que essas varas atendam todo o Estado. “As varas empresariais ajudam a diminuir o Custo Brasil”, disse o presidente do TJ-SP, já que traz segurança jurídica e previsibilidade. “Quando liquido o problema da empresa, eu estou liquidando um problema nacional, estou gerando empregos, gerando produção e gerando riquezas”.
UPJs e o quinto assistente
O presidente do TJ-SP informou ainda que vêm ampliando a atuação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), iniciadas em 2014. O desembargador exemplificou com a experiência da UPJ de São José dos Campos, cujo prazo máximo de resposta do cartório é de 72 horas.
A ampliação foi possível, graças a admissão de 1.574 servidores e pode ser maior já que o plano é de mais 1.500 admissões no próximo ano. Anafe defendeu também a criação do quinto assistente para os magistrados do segundo grau.
O presidente do TJ encerrou o encontro chamando os advogados para uma ação conjunta. “É trabalhando junto que nós melhoraremos o sistema de Justiça, melhoraremos a Justiça e, melhoraremos, sem sombra de dúvida, a imagem de todos nós com o jurisdicionado. Afinal nós existimos para prestar um serviço”.
O desembargador se despediu recebendo das mãos da diretora de Comunicação do IASP, Susy Gomes Hoffmann, uma placa em sua homenagem.
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