IASP e AASP voltam a discutir a reforma tributária em 2º seminário sobre o tema
06 de setembro de 2019
Por Avocar Comunicação
Evento debaterá possíveis impactos do IBS sobre o setor de serviços
Para dar continuidade ao objetivo de se debruçar sobre os temas de grande interesse nacional, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizará, no próximo dia 13 de setembro e, novamente em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o 2º Seminário Reforma Tributária.
Organizado pela diretora de Comunicação do IASP, Fabiana Lopes Pinto Santello, e pelo 2º secretário da AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa, a segunda edição do encontro se deve ao grande sucesso do primeiro evento, realizado em abril, na sede da AAPS, e também à necessidade de dar seguimento ao debate sobre as diversas propostas de reforma atualmente em discussão.
Para Fabiana, o seminário é de suma importância neste momento, uma vez que as casas legislativas estão recebendo sugestões de emendas às propostas já elaboradas. “É imprescindível que associações, federações e todos os setores avaliem, de fato, o conteúdo e a redação dos projetos e ofereçam suas contribuições”, ressalta.
O 2º seminário volta a discutir a ideia de unificação da Cofins, PIS, IPI, nacionais, e ICMS e ISS, respectivamente estadual e municipal, no Imposto sobre Operações de Bens e Serviço (IBS) –, consolidada na Proposta de Emenda Constitucional 45, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, além da PEC 110, em tramitação no Senado Federal, dentre outras propostas correlatas.
A expectativa, segundo Mário Luiz Oliveira da Costa, é que este segundo encontro aprofunde o debate sobre os diversos aspectos envolvidos na reforma. “Trata-se de um dos assuntos mais importantes em discussão no Congresso Nacional neste momento, de modo que a AASP e o IASP prestam sua contribuição à sociedade ao trazer para o debate profissionais que têm se dedicado à reforma com afinco”, diz.
Um dos painéis do 2º seminário abordará especificamente os impactos da reforma para as prestadoras de serviços, uma vez que a emenda estima uma alíquota em torno de 25% e elimina a cumulatividade do sistema de impostos. Essas mudanças, defendidas como bastante favoráveis à indústria e ao comércio, podem onerar ainda mais o setor de serviços. Com o IBS, a carga tributária do setor pode ser elevada em 16%, com reflexo importante para o consumidor final de serviços extremamente necessários, como saúde, educação e segurança, por exemplo.
A reforma tributária tem motivado constante debate no IASP, que abriu espaço para o tema em sua reunião do Conselho de maio , com participação da associada e integrante da Comissão de Direito Tributário do Instituto Lina Santin Cooke, que, na ocasião, apresentou detalhadamente a proposta do Centro de Cidadania Fiscal para a criação do Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS).
Ainda como parte dos esforços do instituto para analisar e apresentar os vários pontos de vista sobre as diferentes sugestões de reforma que avançam no Congresso Nacional, em junho, a tradicional reunião-almoço trouxe como convidado o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, crítico à criação do imposto único e de outros pontos da PEC 45.
Serviço:
2º Seminário Reforma Tributária | IASP e AASP
Dia 13 de setembro, das 8h às 17h, no IASP – Avenida Paulista, 1294 – 19º andar
