Editorial – Democracia, diversidade e modernidade
Por Renato de Mello Jorge Silveira
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
Ao Instituto dos Advogados de São Paulo cabe, entre tantas funções, contribuir com o bem comum e com o Estado Democrático de Direito, tendo feito isso em seus quase 150 anos de história. E neste 2023 a defesa da democracia no Brasil nunca foi tão necessária e evidente.
O ano se iniciou com os atos antidemocráticos que tomaram de assalto em 8/01 as sedes dos poderes constituídos, provocando a repulsa de todos aqueles que têm apreço pela Democracia e pela defesa das garanti-as fundamentais. O IASP e a advocacia brasileira não ficaram alheios, ao lado de outras entidades da sociedade civil, na defesa da ordem constitucional.
O diálogo institucional, entre poderes e entre esses e a sociedade civil tornou-se mais importante diante dessa ameaça de rompimento institucional. Por isso, a representativa presença do ministro da Justiça, Flavio Dino, na primeira reunião-almoço do IASP. O evento contou com a presença de advogados, juristas e autoridades do setor jurídico e teve como foco principal a discussão sobre as políticas públicas para a segurança e a justiça no Brasil, e a importância do diálogo entre a sociedade civil e o governo na construção de políticas públicas eficientes e inclusivas, no destaque do ministro.
As questões da diversidade e da presença feminina na advocacia e no Direito também são temas caros ao IASP, que promoveu eventos em março dedicados a discutir igualdade de gênero com diferentes perspectivas que exigem reflexão e ação por parte dos advogados e da sociedade em geral. Por isso a importância de se jogar luzes sobre a necessidade do avanço em medidas concretas para superar essa desigualdade.
Não menos importante, aspectos da modernidade também estão em evidência nas abordagens do IASP, sejam jurídicas, com a arbitragem pontuando como uma solução de conflitos e de excesso de judicialização, sejam tecnológicas, como a inserção dos criptoativos no ordenamento jurídico brasileiro, visando a garantia da segurança jurídica e a proteção dos investidores, inclusive a integridade do sistema financeiro brasileiro.
Em um momento de grandes desafios para o País, é fundamental que as entidades representativas da categoria, como o IASP, estejam engajadas em debater temas cruciais para o desenvolvimento do país e para a defesa dos direitos e das instituições democráticas, bem como na construção de políticas públicas mais inclusivas e eficientes.
O IASP cumpre esse papel, ao trazer reflexões e análises de alta qualidade sobre questões que afetam diretamente a sociedade e a advocacia, que devem ser debatidas e discutidas com seriedade e compromisso com a democracia, a diversidade e a modernidade.
