Shakespeare e Suassuna colocam imparcialidade do juiz em cena
Clássicos teatrais são mote para juiz federal analisar tema em evento da Comissão de Direito e Literatura do IASP
O IASP sediou no dia 5/3 o evento “A imparcialidade do juiz em ‘O Mercador de Veneza’ e em ‘O Auto da Compadecida’”. A Comissão de Direito e Literatura do Instituto foi responsável pela organização da palestra, que contou com o juiz federal, escritor e compositor, Dr. Marcos Mairton, que abordou o tema a partir dessas duas famosas peças literárias, respectivamente de William Shakespeare e Ariano Suassuna.
“O tema da imparcialidade do juiz é eterno e está atualíssimo, diante do que se tem visto em algumas situações nas altas esferas da República. Mairton trouxe reflexões e facetas novas para esse debate tão antigo. Foi um evento memorável”, destacou o presidente da Comissão, Ricardo Peake Braga.
Segundo Braga, é dever do juiz buscar a imparcialidade, apesar da impossibilidade da neutralidade, na medida em que sempre há um contexto, um histórico e uma tendência. “É dever do juiz combater em si próprio eventuais tendências ou simpatias, e, no limite, se entender que isso não é possível, declarar-se suspeito”, apontou.
Braga ainda comentou acerca das obras escolhidas para se discutir a imparcialidade do juiz. “No ‘Mercador de Veneza’, de um lado o antissemitismo, de outro a antipatia e o abuso de direito de Shylock, levam a um julgamento bastante contaminado pela parcialidade. No ‘Auto da Compadecida’, em que o julgador é Jesus Cristo, um dos réus traz como advogada Nossa Senhora, mãe do juiz”, comentou.
A vice-presidente e o secretário-geral da Comissão, Marina Bevilacqua de La Touloubre e Maurício Felberg, respectivamente, também participaram do evento.