IASP promove seminário em Homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves

A homenagem a Moreira Alves evocou sua carreira exemplar, destacando sua defesa incansável da democracia e do avanço do conhecimento jurídico.

Um jurista que deixou um legado de muitos amigos no Judiciário e se tornou pioneiro no Direito Privado moderno. A memória e o legado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, e sua importância para o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) foram celebrados no dia 19/3 em um seminário em sua homenagem. O evento reuniu profissionais do mundo jurídico que prestaram tributo a sua trajetória..

Renato Silveira, presidente do IASP, abriu o evento recordando os desafios enfrentados pelo Instituto em seus 150 anos de existência e destacou a importância de Moreira Alves na história da instituição.

Ives Gandra da Silva Martins, amigo do ministro por quatro décadas, destacou sua excelência como jurista, sua habilidade em encontrar caminhos próprios dentro do Direito e sua dedicação à imparcialidade. Enfatizou a importância de não cometer injustiças para os magistrados e elogiou o homenageado como “o guardião do Supremo Tribunal Federal”, destacando sua contribuição como jurista e ministro.

Na segunda mesa, presidida por Eduardo Arruda Alvim, Giselda Hironaka compartilhou suas reflexões pessoais sobre a influência de Moreira Alves no campo do Direito Civil. Alvim destacou a humildade do ministro e compartilhou casos exemplares de sua abordagem humanitária. Giselda também relembrou feitos marcantes de Moreira Alves durante seu mandato como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Marcia Approbato Machado e Silmara Chinelatto trouxeram na terceira mesa aspectos da vida acadêmica do homenageado. Marcia traçou sua biografia, enquanto Silmara compartilhou memórias pessoais de sua convivência com o ministro, destacando sua dedicação aos estudos e sua influência como jurista.

A quarta mesa enfatizou a contribuição de Moreira Alves para o Direito Civil e das Sucessões sob as perspectivas de Fernando Campos Scaff e Otavio Luiz Rodrigues Junior. Scaff elogiou sua habilidade como operador do direito e destacou a relevância de suas obras decorrentes de sua formação de romanista e civilista. Rodrigues Junior afirmou: “espero que o exemplo de Moreira Alves seja, para todos nós, m modelo de ética, conduta e amor aos estudos”.

José Horácio Halfeld Ribeiro e Judith Martins Costa explanaram no quinto painel sobre o papel pioneiro de Moreira Alves no Código Civil de 2002, focando particularmente sua contribuição para a parte geral. Halfeld ressaltou a importância histórica do ministro como “pai do Direito Privado moderno”, enquanto Judith analisou a precisão e a profundidade de sua linguagem jurídica.

Rui Celso Reali Fragoso e Roberto Rosas resgataram na sexta mesa o legado de Moreira Alves como ministro do STF, destacando sua coragem e imparcialidade. Rosas compartilhou casos emblemáticos da atuação no Supremo, enfatizando sua contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.

A mesa de encerramento contou com a presença das netas e da filha de Moreira Alves, que contaram relatos pessoais sobre seu legado familiar. Em seguida, o ministro do STF, Gilmar Mendes, participando virtualmente, enalteceu a trajetória do homenageado e sua contribuição para a jurisprudência nacional.

O evento foi realizado em formato híbrido e pode ser assistido neste link.