Entidades jurídicas defendem regulamentação complementar para lide fraudulenta
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) participou ontem, na sede da OAB-SP, do Grupo de Trabalho sobre Litigância Fraudulenta, com objetivo de analisar essas práticas e suas consequências para a Advocacia e o Sistema de Justiça. O conceito de “lide fraudulenta” depende de uma regulamentação estrutural mais ampla.
A partir da reunião, ficou acordado que todas as entidades se empenharão para avaliar casos específicos envolvendo punições disciplinares e , em outro âmbito, sugerir uma regulamentação complementar ao já existente e recomendado pelo CNJ.
Pelo IASP, participaram o presidente Diogo Leonardo Machado de Melo, a diretora de relações institucionais Flávia Leardini e o vice-presidente da Comissão de Direito e Economia Daniel Nascimento.
O Grupo de Trabalho foi composto ainda por representantes do TJSP, entidades jurídicas e especialistas na área. No convite feito ao Instituto, a OAB-SP mencionou “a valiosa contribuição do IASP para o sucesso da iniciativa”.
Confira também neste link o curso Litigância Predatória: Compreensão e Caminhos Possíveis, a ser realizado na próxima quarta-feira, dia 19, organizado pela Comissão de Direito e Economia do IASP, com participação do ministro do STJ, Paulo Moura Ribeiro.
