Curso Anual – Temas Atuais de Infraestrutura

O IASP convida você a participar de seu novo curso híbrido de “Temas Atuais de Infraestrutura”. O início do curso será no dia 31 de julho de 2024.

Como se trata de um curso híbrido, temos duas opções de modalidades:
Presencial: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento – Rua São Carlos do Pinhal, 747
On-line: Plataforma ZOOM

Organização: Sergio Ferraz, Tiago Cripa Alvim e Otavio Venturini.
Comissão Permanente de Estudos de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Apoio Acadêmico e Institucional: Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – Abradade

Investimento: R$180,00 (Mensal) | À vista por R$2.160,00

Temas abordados: Fundamentos | Temas contratuais | Disputas | Mobilidade | Energia | Portos | Ferrovias | Rodovias | Aeroportos | Saneamento | Telecomunicações | Mineração | PPPs | Concessões e PPPs municipais | Modelagem | Licitações | Sustentabilidade | Bancabilidade | Controle

Certificado de conclusão: É requerida a frequência mínima de 80% no curso para a emissão do certificado.

Programação: 
Aula 1 (Fundamentos – Temas contratuais)
31/07 (quarta-feira), das 19h às 21h

Fernando Menezes de Almeida (Professor da USP)
Professor titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, ocupando atualmente sua chefia, onde ocupou importantes funções desde 2007, inclusive a de chefia de seu Departamento. É Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, tendo ocupado, igualmente,
outras posições relevantes no poder público paulista.
Tema: História dos contratos administrativos de infraestrutura no Brasil e alhures.
 
Marcos Porta (Coordenador do curso de Direito da PUCSP)
Magistrado Estadual. Mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUCSP. Professor e coordenador do curso de Direito da PUCSP. Concluiu estágio de pós-doutorado na Faculdade de Educação da UnB.
Tema: Principais elementos dos contratos administrativos de infraestrutura – licitações, concessões, PPPs, permissões, autorizações.
 
Angélica Petian (Pós-doutora em Direito pela USP)
Pós-doutora em Direito pela USP. Advogada especialista em infraestrutura. Sócia-diretora do Vernalha Pereira.
Tema: Incompletude e mutabilidade dos contratos de infraestrutura.

Aula 2 – Disputas em infraestrutura – 13/08/2024

Aula 3 – Mobilidade 1 – 29/08/2024

Aula 4 – Mobilidade 2 – 10/09/2024

Aula 5 – Energia – 18/09/2024

Aula 6 – Portos – 02/10/2024

Aula 7 – Ferrovias – 15/10/2024

Aula 8 – Rodovias 1 – 31/10/2024

Aula 9 – Rodovias 2 – 12/11/2024

Aula 10 – Aeroportos – 28/11/2024

Aula 11 – Saneamento – 10/12/2024

Aula 12 – Telecomunicações – 25/02/2025

Aula 13 – Mineração – 11/03/2025

Aula 14 – PPPs e concessões municipais – 25/03/2025

Aula 15 – Modelagem – 08/04/2025

Aula 16 – Licitações – 22/04/2025

Aula 17 – Sustentabilidade – 06/05/2025

Aula 18 – Bancabilidade – 20/05/2025

Aula 19 – Controle – 03/06/2025

Aula 20 – Cenário econômico e jurídico para o desenvolvimento da infraestrutura – 17/06/2025

Professores:
Obs.: No decorrer do curso podem haver alterações dos professores.

André Castro Carvalho – Pós-doutor em Direito pelo MIT. Professor do IBMEC.

Angélica Petian – Pós doutora em Direito. Advogada.

Antonio Espósito – Coordenador-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Bruno Aurélio – Doutor em Direito. Advogado.

Caio Figueroa – Advogado especialista em mobilidade urbana.

Daniela Ferreira Marques – Advogada da União. Secretária Adjunta de Infraestrutura da SAJ/Casa Civil.

Dario Durigan – Mestre. Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Foi Advogado da União.

Débora Yanasse – Coordenadora da Comissão de Estudos de Fontes Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE. Advogada.

Eduardo Xavier – Advogado. Foi Secretário-Executivo da Secretaria de Portos.

Elias Marques – Pós-doutor em Direito. Advogado.

Fábio Rogério Carvalho – Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA.

Fernando Camacho – Senior Investment Officer na IFC.

Fernando Menezes de Almeida – Professor da USP.

Frederico Turolla – Sócio da Pezco Economics.

Guilherme Carvalho e Sousa – Mestre em Direito. Advogado.

Heloisa Caggiano – Doutoranda. Advogada.

José Virgilio Lopes Enei – Doutor em Direito. Advogado.

Juliana Cristina Luvizotto – Doutora em Direito, Professora do Mackenzie.

Karina Harb – Advogada. Assessora de Controle Externo.

Kleber Luiz Zanchim – Doutor em Direito.

Lilian Pires – Professora do Mackenzie.

Luís Felipe Valerim Pinheiro – Professor da FGV Direito SP. Advogado.

Marcela Jabôr – Doutoranda. Advogada.

Marco Aurélio de Barcelos Silva – Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR.

Marcos Porta – Coordenador do curso de Direito na PUCSP. Pós-doutor. Juiz de direito.

Marina Fontão Zago – Professora da USP.

Mario Povia – Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura. Foi Diretor Geral da ANTAQ.

Rafael Furtado – Advogado e Consultor. Foi Secretário no Ministério da Infraestrutura.

Renato Rosenberg – Diretor de Concessões no Serviço Florestal Brasileiro.

Rodrigo Bertoccelli – Mestre em Direito. Advogado.

Stéphane Louis Georges Quebaud – Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da ANTT.

Tarcila Reis – Professora da FGV Direito SP. Diretora do Grupo Solvi.

Tiago Cripa Alvim – Possui master em Direito. Advogado.

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

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