Curso de Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos – MASCs

Curso telepresencial de “Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos – MASCs”.

O início do curso será no dia 16 de setembro de 2024 e irá se estender até o dia 18 de novembro de 2024.
Acontecerá nas segundas e quartas das 9h às 12h.

Investimento: R$800,00 (parcelados em até 4x sem juros)

Coordenação: Des. Dra Maria Cristina Zucchi

A quem se destina: Advogados, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.

Duração: 57 horas teóricas com exercícios, simulações e relatórios e 60 horas de estágio.
Obs: O Programa poderá sofrer alterações em função de atos normativos vinculantes, que venham a entrar em vigor a respeito.
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REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
Graduação em área acadêmica há pelo menos dois anos (conforme Resolução CNJ n. 125/2010), validada por instituição de ensino devidamente habilitada.

A inscrição deverá ser realizada, até dia 12/09/2024, por esta página e ao clicar no botão “validação” deverá ser enviada cópia do diploma de graduação e documento oficial de identificação civil válido, com foto. Se houver dificuldade para o envio da cópia pelo botão “validação“, a cópia do diploma poderá também ser enviada para o e-mail capacitacao@iasp.org.br
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ESTRUTURA DO CURSO
Módulos teórico e prático
O curso é composto por um Módulo Teórico de 57hs/aula e um Módulo Prático de, no mínimo, 60hs (sessenta) de estágio supervisionado. O estágio, supervisionado por professores credenciados do NUPEMEC-TJSP, deverá ser realizado em entidades credenciadas pelo NUPEMEC, sob a orientação e acompanhamento dos supervisores. O Certificado de Conclusão do Curso será emitido após a realização e conclusão dos Módulos Teórico e Prático (requerida frequência de 100% das aulas teóricas – exigência estabelecida pelo CNJ e pela ENFAM para todos os Cursos credenciados junto ao NUPEMEC, com possibilidade de reposição autorizada da aula no curso posterior realizado pelo IASP, mediante justificativa de falta comprovada por documentos e aprovação do Trabalho Final dentro do prazo previamente estabelecido pela coordenação).
Todo o material didático será fornecido exclusivamente por arquivos digitais.

Objetivo do curso
A capacitação e formação completa de profissionais dos Meios Adequados de Solução de Conflitos – MASCs – negociação, conciliação, mediação e arbitragem, viabilizando a possibilidade de cadastrarem-se junto ao NUPEMEC do TJSP, podendo atuar profissionalmente tanto na área privada quanto na judicial.

Metodologia
Aulas telepresenciais, interativas e expositivas, com exercícios através das técnicas de simulação de casos e para fixação dos conceitos adquiridos. Ao aluno será disponibilizada a consulta à BIBLIOTECA VIRTUAL específica, com o material doutrinário e didático do curso.

Avaliação
Assiduidade, participação nas aulas, testes do conhecimento adquirido, entrega de trabalho final no prazo.
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ESTRUTURA CURRICULAR 
• Panorama introdutório dos métodos consensuais de solução de conflitos
Ementa: histórico dos MASCs; deontologia do mediador; psicologia e tratamento das pessoas com relação aos aspectos da ética, do humanismo e da espiritualidade; legislação brasileira – Lei dos Juizados Especiais. Resolução CNJ 125/2010. Novo Código de Processo Civil. Lei da Mediação.

• A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Ética Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos
Ementa: Estruturação – CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; A disciplina estabelecida no novo CPC – a audiência de conciliação e mediação. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

• Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos
Ementa: Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial e processos híbridos.

• Teoria da comunicação/Teoria dos jogos
Ementa: Axiomas da comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter- relacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição.

• Moderna Teoria do Conflito
Ementa: conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos.

• Negociação
Ementa: Conceito: integração e distribuição do valor das negociações; Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados); Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).

• Conciliação
Ementa: Conceito e filosofia; Conciliação judicial e extrajudicial; Técnicas econtextualização; identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade); Finalização da conciliação. Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade; Encaminhamentos e estatistica; Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).

• Mediação
Ementa: Definição e conceitualização. Conceito e filosofia; Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental; Mediação (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo); Técnicas ou ferramentas (comediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).

• Áreas de utilização da conciliação/mediação
Ementa: empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

• Interdisciplinaridade da mediação
Ementa: Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito.

• O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação
Ementa: Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público etc.) e a conciliação/mediação; Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação; contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

• Arbitragem
Ementa: conceito e desenvolvimento histórico; núcleo de definição; natureza jurídica da arbitragem; cabimento; O Estado e a arbitragem privada; princípios; espécies; convenção arbitral. Cláusula compromissória; árbitros; sentença arbitral; ética e sigilo na arbitragem.

PROFESSORES
Adolfo Braga Neto
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Pós graduado “lactosensu” em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (1997), Especialista em Arbitragem, Mediação e Negociação pela FGV(2003). Mediador e Árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil IMAB e outras entidades brasileiras. Professor do MBA Franquias da Fundação Instituto de Administração FIA, da Escola Paulista de Direito EPD, da Escola Paulista de Magistratura EPM, da Escola Superior de Advocacia ESA/SP, do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP e titular da cadeira de mediação e Arbitragem da FIG-UNIMESP. Professor convidado de universidades brasileiras e estrangeiras, de órgãos púbicos e privados, em especial Defensorias Públicas Estaduais, Prefeituras Municipais, Seccionais da OAB, do CREA, CRA e CRC da Escola de Administração Penitenciária da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, do Centro de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a capacitação nos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Supervisor em Mediação com 11 anos de experiência. Consultor da ONU e do Banco Mundial, bem como dos Ministérios da Justiça de Angola, Cabo Verde, Brasil e Portugal. Coordenador da Comissão de Mediação do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá.

Alessandra Mourao
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduada em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Participante do Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School (EUA) sobre Técnicas de Negociação. Criadora doconteúdo do Curso “Técnicas de Negociação para Advogados” no FGVlaw da FGV/SP. Professora convidada da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa-Portugal para a disciplina de “Técnicas de Negociação”. Autora do livro “Técnicas de Negociação para Advogados” e do audiolivro “Tudo que você precisa saber sobre Negociação”, co-autora do livro “Gestão de Negociação”. Coordenadora e autora do livro “Fundamentos da Negociação para o Ambiente Jurídico” da SérieGVLaw.

Ana Luiza Isoldi
Advogada e mediadora, certificada pelo ICFML – IMI, trabalha com mediação privada há quinze anos. Recebeu a menção como Brazil’s Best Mediators, pela Leaders League em 2019 e 2020. Atuou como Head de Mediação da MOL – Mediação Online. Formada em Direito pelo Mackenzie, fez mestrado em Direito do Estado na PUC/SP e em Negociação e Mediação na IUKB (Argentina). Participou de formações em práticas colaborativas, dinâmica dos grupos, coaching, constelação e hospedagem. Fundou a ALGI Mediação. Desenvolveu ao longo de sua vida profissional funções institucionais no CONIMA, CBAr, ICFML, OAB, SBDG. Atualmente está como Presidente da Comissão da Advocacia na Mediação e Conciliação da OABSP. Em cursos, workshops e palestras encontra espaço para estar com pessoas e desenvolver sua criatividade.

Ana Luiza Pretel
Pós-Graduada em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos Humanos – EPM – Escola Paulista da Magistratura; Direito Processual Civil – PUC – São Paulo. Advogada. Professora e Palestrante. Mediadora nos Setores Público e Privado. Precursora da Mediação Condominial no Brasil. Sócia e Diretora da PRETEL Mediação e Arbitragem. Secretária da Comissão Especial de Direito Condominial na OAB Federal; Membro da Comissão Especial de Estudo das Legislações de Condomínios e Locações da OAB Federal; Membro Consultora da Comissão de Direito Condominial da OAB RJ; Membro da Comissão imobiliária na Coordenadoria de Direito Condominial da OAB São Paulo; Membro da Comissão da Advocacia na Conciliação e Mediação da OAB São Paulo. Delegada nomeada em São Paulo do FIMEP – Fórum Internacional de Mediadores Profissionais. Artigos publicados em Revistas Nacionais e
na Espanha. Autora do Artigo Cientifico publicado na Revista da ESA-OAB São Paulo. Corinna Shabbel – Psicóloga, com Ph.D. em Desenvolvimento Humano e Organizacional pela Fielding University (Califórnia), docente em cursos de pós-graduação, palestrante, autora de livros e capítulos de livros. Mediadora de conflitos familiares e corporativos desde 1998.Consultora em gestão de pessoas e manejo de crises e conflitos. Mentoria para executivos em transição de carreira.

Cristiano Cardoso Dias
Arbitragem, Contencioso Cível e Empresarial, Disputas e Litigio.
FORMAÇÃO: Mestre em Direito (LL.M. in American Law) pela Boston University – BU (2013), Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC (2012), Formado pela faculdade de Direito Milton Campos – FDMC (2006).

Eunice Leite
Graduação em Letras (Inglês/Português) – Licenciatura plena pela Faculdade de Ciência e Letras Tibiriçá – SP. Graduação em Direito – Bacharelado pela Universidade Mackenzie-SP. Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura. Monografia apresentada: Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e os obstáculos à sua institucionalização. Como Servidora do Poder Judiciário paulista de 1980 a 2013,Atuou de 1980 a 2002 nas áreas de família, cível e administrativa. Instalou e dirigiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania do desde a sua criação, em 2002 (como Setor de Conciliação) até 12 de agosto de 2013, quando se aposentou no serviço público. Atualmente é advogada e mediadora de conflitos. Integra o Corpo Docente da Escola Superior da Advocacia, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do IPROMESCe do Instituto IPSO IURE, dentre outros, desde 2011.

Fernanda Levy
Graduada, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mediadora privada, sócia-fundadora do D’accord de Mediação e Consultoria em gestão de conflitos. Possui formação em mediação pela Maestría em Mediación y Negociación do Institut Universitaire Kurt Bösch (Buenos Aires, Suíça) e é mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres), pelo IMI- International Mediation Institute e pelo Dispute Resolution Board Foudantion. Desde 2002, atua como mediadora em diversos casos envolvendo questões familiares, sucessórias e em disputas comerciais e civis, especialmente em empresas familiares do setor de
construção civil, têxtil e vestuário. Integra o painel de mediadores das principais instituições de mediação do país e do Singapure Mediation Centre e do International Institute Conflict Prevention and Resolution (CPR). Agraciada, pelo terceiro ano consecutivo, com o prêmio BestMediators -2020 pela Leaders League. Advogada colaborativa em São Paulo, possui quase trinta anos de experiência em gestão de conflitos. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP, Levy é autora dos livros Guarda de filhos- os conflitos no exercício do poder familiar (Atlas, 2008) e ?Cláusulasescalonadas: A mediação comercial no contexto da arbitragem (Saraiva, 2013) e de artigos sobre o tema. Levy leciona Mediação e Arbitragem em várias universidades e centros de estudos. Coordenadora do curso de Formação Executiva em Gestão de Conflitos Corporativos da FGV-SP. Integra o Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp. Membro da Comissão Especial de Mediação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente de Mediação da Câmara de
Mediação e Arbitragem Empresarial- CAMARB. Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem-CONIMA

José Carlos Ferreira Alves
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador da Área de Formas Alternativas de Solução de Lides da Escola Paulista de Magistratura. Desembargador integrante da 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do TJSP. Tutor no Contexto da Magistratura, formado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Irmão Mesário da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Maria Celia Lima do Amaral
Advogada graduada em 1984 pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Conciliadora da 2a Instância no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Pós Graduada em 2008 na 1a turma da EPM – Escola Paulista da Magistratura em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos; professora nos Cursos de Capacitação de Conciliadores e Mediadores do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, da ESA – Escola Superior da Advocacia e do EMAG-TRF – Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a Região, em São Paulo e Campinas; Sócia fundadora e Diretora Jurídica do IPROMESC – Instituto de
Profissionais em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. Artigo publicado na Revista Cientifica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP no 13 de2013, pg. 65/70.

Maria Cristina Zucchi
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School ofLaw, Samford University, EUA. Professora Adjunta em Direito Constitucional Comparado na Cumberland School of Law, Samford University, EUA. Professora e coordenadora de cursos de graduação e pós graduação em Meios Alternativos de Solução de Conflitos – MASCs, na Escola Paulista da Magistratura no período de 1996 a 2009, e até hoje no Instituto dos Advogados de São Paulo e na Escola Superior da Advocacia da OAB de São Paulo. Professora nos cursos jurídicos de graduação e pós graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, e na Faculdade de Direito da Fundação Padre Anchieta de Ensino. Membro do Conselho de Administração da Conférence Internationale de Médiation Judiciaire – CIMJ, Paris, França. Membro do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Conciliação e Mediação da OAB de São Paulo. Membro do Órgão Especial do TJ-SP.

Maria Helena Biasotti
Advogada, Mediadora Judicial e Extrajudicial e Professora em Mediação/Conciliação, especialista em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Humanos. Atuação como mediadora judicial e extrajudicial na área de família e cível. Atuação como mediadora judicial nas varas de Família e Sucessões do Fórum João Mendes Júnior, nomeada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo desde outubro de 2006; Atuação como mediadora judicial e extrajudicial no Setor de Conciliação Cível de 1o grau do fórum João Mendes Júnior desde março de 2005 (atual CEJUSC) e no setor de conciliação pré-processual da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), desde 2010.

Marie Claire Libron Fidomanzo
Advogada, Consultora, Conciliadora e Mediadora no TJSP e noTRF3; Mediadora e Árbitra em Câmaras Privadas; Pós-graduada em Direito Constitucional; Mestranda em Resolução de Conflitos; Instrutora em Mediação Judicial pelo CNJ; Cursou Política e Estratégia na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra; Conselheira Secional da OAB/SP; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos; Consultora da Comissão da Advocacia na Conciliação e Mediação; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Militar; da Comissão Especial de Segurança Pública e da Comissão de Direito de Família da OAB/SP; Presidente e Coordenadora dos Cursos do INSTITUTO IPSO IURE – Soluções em Mediação e Arbitragem e do Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto; autora do livro “ADVOGANDO NA CONCILIAÇÃO E NA MEDIAÇÃO”, da Editora Dia a Dia Forense, 2020, SP e
Professora e Coordenadora em diversos cursos em Meios Alternativos de Solução de Conflitos.

Monica Haydee Galano
Possui graduação em Psicologia pela Universidad Nacional de Buenos Aires (1977), especialização em Terapia Familiar e Terapia Breve pela Mental Research Institute Palo Alto (1979), especialização em Mediação pela Institut de Formation Et D’application Des Thérapies de La Communication Sa (1996), mestrado e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989-1994). Cordenadora do curso de Mediação , no COGEAE-PUC SP 2005-2015. Atualmente é professora no curso de especialização em Terapia Familiar desde 1992 PUC-SP. Professora em diversos institutos EPM, ESAIASPE, FAMERP, UNIFESP. Autora de diversas publicações.

Odmir Fernandes
Advogado tributarista, empresarial e colaborativo/sistêmico. Arbitro. Negociador. Mediador (hab. CNJ). Consultor e gestor na solução de conflitos.Prof. Direito Tributário, Proc. Tributário e Arbitragem. Juiz Auditor Justiça Desportiva – STJD/CBSB.

Regina Ribeiro
Advogada (SP 1982) e Mediadora .Possui Pós Graduação na Escola Paulista da Magistratura – EPM em Métodos Alternativos para Solução de Conflitos – Primeira Turma em 2009, graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1982). Atualmente é Professora em Cursos de Pós Graduação em Arbitragem, Mediação, Conciliação, Negociação e Comunicação, Conciliadora e Mediadora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Primeira e Segunda Instâncias (desde 2005). Palestrante, Consultora ,Professora e Monitora em diversos cursos em Meios Alternativos de Solução de Conflitos em especial: Conciliação, Mediação, Arbitragem, Negociação e Comunicação ESA – OAB SP, IASP, Universidade Católica de Santos, entre outras Instituições cadastradas no NUPEMEC do TJ SP Autora de artigo publicado pela ESA-OAB SP e co-autora de livro (Mediação).

Ricardo Pereira Junior
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo, tendo se formado na mesma instituição. Realizou cursos de especialização na Universidade de Loyola de Nova Orleans, e de Administração Judicial, no Institute of Advanced Legal Studies na Universidade de Londres. Atualmente é Juiz Titular da 12a Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, foi Juiz Coordenador da Central dos Oficiais de Justiça do Fórum João Mendes Jr., membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Coordenadoria da Família e Sucessões, foi também Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Litígios e Cidadania da Capital e Juiz Supervisor dos Centros Judiciários de Solução de Litígios e Cidadania da Capital. É Juiz Instrutor do Conselho Nacional de Justiça, foi Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA e Coordenador da Área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura.

Selma Lemes
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- FADUSP (1978), mestrado em Direito Internacional pela FADUSP (2000) e doutorado em Integração da América Latina pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP (2005) com tese sobre Arbitragem na Administração Pública (Brasil e Chile). Advogada atuante em arbitragens domésticas e internacionais como árbitra, consultora e parecerista. Foi Membro Brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional- CCI. Foi professora e coordenadora do Curso de Arbitragem da GVLAW/FGV por 8 anos e do curso de graduação em Direito da FGV/SP por dois anos. Foi a idealizadora, em 1995, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- CIESP/FIESP e sua Diretora de 1995 a 2002, bem como redatora de seus Atos Constitutivos, Normas de Funcionamento e Regulamentos. Integra o Conselho Consultivo de diversas Câmara de Arbitragem e do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Arbitragem (RBA) e da Revista de Arbitragem e Mediação (RArb). Integrou a Comissão Relatora da Lei n. 9.307/96. Redatora de Regulamentos de Arbitragem e Códigos de Ética para Árbitros. Autora de livros e artigos sobre arbitragem. É vice-presidente da Associação Latino- Americana de Arbitragem- ALARB e Vice-Presidente do Capítulo Brasileiro do Clube Espanhol de Arbitragem.

Vanderci Alvares
Possui graduação em Direito – Instituição Toledo de Ensino (1969), Pós- graduação em Direito Público e Processo Civil. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente é colaborador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

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