Direito dos Desastres: o enfrentamento jurídico das enchentes do Rio Grande do Sul e das Mudanças Climáticas

O IASP convida a todos para o evento ‘Direito dos Desastres: o enfrentamento jurídico das enchentes do Rio Grande do Sul e das Mudanças Climáticas‘ que será realizado no dia 20 de junho (quinta-feira), às 18h30. Este evento será exclusivamente online com transmissão via YouTube do IASP.

Organizado pela Comissão de Estudos de Direito Ambiental do IASP
Presidente: Dra. Priscila Artigas
Vice-Presidente: Dra. Rita Maria Borges Franco

Haverá certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença.

Investimento: R$40,00
SOS Rio Grande do Sul – O valor total obtido com as inscrições para o evento será destinado às vítimas da tragédia ocorrida no RS.

Palestrantes convidados

Mediadora: Dra. Priscila Artigas
Doutora em Direito Econômico e Financeiro (subárea Direito Ambiental) pela Universidade de São Paulo/USP (2012); Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (subárea Direito Ambiental) pela Universidade de São Paulo/USP (2008); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo/USP (2002); Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (desde 2023); Presidente da Comissão de Estudos de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (desde 2013); Professora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental pela UFPR-PECCA; Sócia-fundadora do Artigas Advocacia Ambiental – AAA. Autora do livro Medidas Compensatórias em Direito Ambiental.

Dra. Ximena Cardozo Ferreira
Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Titular da Promotoria de Justiça Especializada de Taquara e Designada para a Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Associada da ABRAMPA e Vice-Coordenadora do GT Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Doutora pela Universidade de Alicante (Espanha), pelo programa Agua y Desarrollo Sostenible do Instituto de Aguas y de las Ciencias Ambientales (IUACA). Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante (Espanha) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Dr. Delton Wintes de Carvalho
Advogado. Professor de Direito Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, nível Mestrado e Doutorado. Pós-Doutor University of California, Berkeley, CA, USA (2013) e pela Loyola University, New Orleans (2024). Doutor e Mestre em Direito Público, UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade (CNPq/PPGD UNISINOS). Advogado, consultor jurídico e parecerista. Membro da CEMCDA – Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Dr. Alexandre Burmann
Advogado e Professor. Doutor em Direito Ambiental. Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais. Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

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