Discussões sobre o PL da Nova Lei de Licitações – 11 rodadas – Vídeos

Rodadas de discussões sobre o PL da nova lei de licitações

Período: 18 de março a 10 de junho de 2021
Realização: IASP e ABRADADE
Coordenação: Sergio Ferraz, Guilherme Carvalho, Otávio Venturini e Angélica Petian

PROGRAMAÇÃO

1ª Rodada – 18/03 – 17h00 às 19h00

Abertura Oficial
Guilherme Carvalho – Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado e presidente da ABRADADE

Tema 1 – Contornos jurídicos dos contratos administrativos

Expositor: Sergio Ferraz – Advogado e parecerista. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP

Tema 2 – Fase preparatória da licitação

Expositor: Joel Niebuhr – Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado e professor

Moderação:

Thais Marçal – Advogada e professora

2ª Rodada – 25/03 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Preço estimado da contratação

Expositor: Bernardo Strobel – Doutor em Direito do Estado pela USP. Advogado e professor

Tema 2 – Vedações de participar da licitação e de contratar

Expositor: Marcia Walquiria – Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Procuradora da Universidade de São Paulo – USP

Moderação:

Egle Monteiro – Chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Mestre em Direito

3ª Rodada – 08/04 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Critério de julgamento

Expositor: Cristina Busquets – Doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Consultora jurídica e professora

Tema 2 – Requisitos de habilitação

Expositor: Flávio Amaral – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor

Moderação:

Luciana Sardinha – Doutora e mestre em Direito pela UFMG. Analista de Controle Externo do TCE/MG

4ª Rodada – 15/04 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Licitação para obras e serviços de engenharia

Expositor: Marinês Dotti – Advogada da União e professora.

Tema 2 – Regimes de execução de obras e serviços de engenharia

Expositor: Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União

Moderação:

Jeane Alessandra – Procuradora do Estado do Amapá

5ª Rodada – 22/04 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Novos princípios regentes das contratações públicas

Expositor: Jessé Torres – Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor e ex-desembargador do TJ/RJ.

Tema 2 – Licitação para compras

Expositor: Rafael Maffini – Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Advogado e professor

Moderação:

Carolina Mota Mourão – Professora de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6ª Rodada – 29/04 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Contratação direta

Expositor: Rafael Fássio – Mestre em Direito Econômico pela USP. Procurador do Estado de São Paulo

Tema 2 – Procedimentos auxiliares

Expositor: Thiago Marrara – Doutor em Direito Público pela LMU de Munique. Professor da Universidade de São Paulo – SP

Moderação:

Maurício Colonna Romano – MBA em Mercados Regulados pela FIPE. Diretor da UJUCASP. Advogado

7ª Rodada – 06/05 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Modalidades de licitação

Expositor: José Giacomuzzi – Doutor em Direito pela UFRGS. Professor da UFRGS

Tema 2 – Prerrogativas da Administração

Expositor: Fernando Menezes de Almeida – Doutor em Direito pela USP. Professor da Universidade de São Paulo – USP

Moderação:

Yahn Rainer – Mestre em Direito do Estado pela USP. Advogado

8ª Rodada – 13/05 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Cláusulas essenciais

Expositor: Marcos Nóbrega – Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Tema 2 – Duração dos contratos administrativos

Expositor: Angélica Petian – Pós-Doutora em Direito pela USP. Advogada e professora

Moderação:

Thereza Nobrega – Doutora em Direito Público pela UFPE. Advogada e professora.

9ª Rodada – 20/05 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Garantias de execução

Expositor: Adilson Dallari – Livre-docente pela PUC/SP. Advogado e Parecerista

Tema 2 – Mecanismos de pagamento

Expositor: Lilian Pires – Doutora e Mestre em Direito do Estado. Professora de Direito Administrativo, Direito Econômico e Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Moderação:

Fabíola Marquetti – Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

10ª Rodada – 27/05 – 17hs às 19hs.

Tema 1 – Meios alternativos de resolução de controvérsias

Expositor: Eugênia Marolla – Doutora em Direito. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo

Tema 2 – Regras sancionatórias

Expositor: Juliano Heinen – Doutor em Direito pela UFRGS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e professor

Moderação:

Sarah Campos – Procuradora-Geral do Município de Contagem-MG

11ª Rodada – 10/06 – 17h00 às 19h00.

Tema 1 – Controle das licitações e contratos

Expositor: Dinorá Grotti – Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da PUC/SP

Tema 2 – Crimes nas licitações e contratos

Expositor: Augusto de Arruda Botelho – Advogado

Moderação:

Thúlio Nassa – Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado