Simpósio Investigações e Processo Penal

O IASP convida a todos para o evento Simpósio Investigações e Processo Penal que será realizado no dia 05 de junho, às 09h.

Este evento será realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo através do canal do IASP no YouTube. 

Organizado por Carla Rahal Benedetti e Heidi Florêncio Neves
Realização: EPA – Escola Paulista de Advocacia

Haverá certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença. 

Local: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP.
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

Investimento
Inscrições:
R$250,00 – Associados IASP (presencial e on-line)
R$125,00 – Membros CNA (presencial e on-line)
R$250,00 – Público Geral (Presencial e on-line)

Associado IASP e Membro CNA: Utilize seu crédito de anuidade para participação no Simpósio.

SOS Rio Grande do Sul
Parte do valor total obtido com as inscrições para o evento será destinado às vítimas da tragédia ocorrida no RS.

Programação

9h00 – ABERTURA 
Renato de Mello Jorge Silveira – Presidente do IASP
Carla Rahal – Presidente da Comissão de Criminal Compliance do IASP
Heidi Florêncio – Diretora Cultural do IASP 

9h30 – PAINEL 1: Investigações Privadas
MEDIADORA: Carla Rahal (IASP)
Doutora e Mestre em Direito Penal; autora de diversos livros sobre Direto Penal, com uma carreira pautada principalmente em assuntos penais empresariais, membro Efetivo e Diretora de Relações Institucionais do (IASP) –
2016-2019) e Presidente da Comissão de Criminal Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2016; membro efetivo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Foi Conselheira e Julgadora da 1ª e 2ª Turmas do Setor de Prerrogativa da OAB/SP, membro do Instituto de Advogados Brasileiro (IAB) e membro fundador do grupo de trabalho dos Crimes de Alta Tecnologia da FIESP-GT-CATM. Membro efetivo da American
Bar Association (ABA).

PALESTRANTES:

• Daniel Zaclis (IASP)
  Doutor e mestre em processo penal pela USP. Advogado criminalista. Autor da obra “Investigações Internas Corporativas: reflexos no processo penal”.
• Leonardo Ruiz Machado
  Advogado formado pela PUC/SP, com certificação em Governança, Risco e Compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics em Scottsdale, AZ, EUA.
• Alessandra Gonzales
  Advogada especializada em Programas de Compliance Anticorrupção, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Proteção de Dados. Especialista em Direito Empresarial pela PUC- SP, MBA em Gestão Empresarial pela FGV e mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, tendo conduzido as pesquisas acadêmicas na Universidade de Harvard – EUA. Também é sócia fundadora da LEC – Legal, Ethics and Compliance, única escola brasileira especializada em compliance. Professora de diversos cursos da LEC. Palestrante, conferencista e escritora de livros e artigos para imprensa local e internacional. Possui certificações em privacidade e proteção de dados no CPD e EXIN.
  
• Fabíola Rodrigues
  Possui mais de 25 anos de experiência e alta especialização: doutora em Direito Penal, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e especialista em Crime Empresarial pela FGV. Participou de um curso sobre Lavagem de Dinheiro, a convite do Governo dos Estados Unidos, e de um projeto com o professor Jérôme Fromageau, da Universidade Paris-Sud, sobre sanções legais da Lei de Sanções Administrativas na Esfera Ambiental. Officer da America Latina do Comite Internacional – IBA.
  
  

11h00 – PAINEL 2: Investigações Defensivas
MEDIADOR: Antonio Ruiz Filho (IASP)
Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1984, desde então se dedicando, de forma exclusiva e ininterrupta, à advocacia criminal.
Nas entidades de classe, foi conselheiro, diretor e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); diretor, por duas gestões, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); conselheiro estadual, presidente da
Comissão de Direitos e Prerrogativas e diretor da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), onde foi eleito para dois mandatos. No período em que ocupou a diretoria da OAB/SP também presidiu a 4ª Câmara
Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina (exercendo ainda a função de Corregedor em Segunda Instância) e a Comissão para escolha do Quinto Constitucional. Atualmente é Diretor de Comunicação Social da Federação
Nacional dos Advogados (FeNAdv) e presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da mesma entidade. Lecionou Ética na Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP) e foi professor assistente convidado de Processo Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

PALESTRANTES:

• Rodrigo Camargo
  Doutor e Mestre em Ciências Criminais PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal, níveis de graduação e pós-graduação. Advogado.
  
• Marta Saad (FDUSP)
  É professora doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2010. Marta Saad atua na defesa dos interesses de empresas, empresários e executivos, quer como investigados, quer como vítimas, também assistindo clientes na celebração de acordos de colaboração com autoridades e na fase pósacordo, assim como na interface com outras áreas sancionadoras. Atua também na área consultiva, emitindo pareceres e opiniões legais. Como professora, Marta também se dedica aos
  estudos da tecnologia e vigilância no processo penal. Coopera em Direito e Tecnologia da Informação com a Escola Politécnica da USP e com o InternetLab, centro independente em direito e tecnologia. Também é
  Coordenadora Adjunta da ESEM-USP (Escola de Segurança Multidisciplinar da USP), vinculada ao Instituto de Relações Internacionais (IRI). Foi assessora do Ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal e presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e da Rede Ibero-americana de Advocacia Criminal. É autora de livros e de diversos artigos publicados em obras coletivas e em revistas especializadas.
• Gabriel Bulhões
  Advogado Criminalista; Head do projeto plataforma.ETHOSBrasil.org; · Diretor Jurídico da APECOF; Autor do livro: Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira (EMais); Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB; Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM; Professor de Pós-graduações; Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS; Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.
  
• Renato Vieira (IBCCRIM)
  Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2000). Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2017-2020). Atual Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2023-2024). Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2017-2018, 2021-2022). Foi professor convidado em cursos de especialização (ESA-
  Escola Superior de Advocacia de São Paulo, COGEAE/PUC-SP e Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia). Integrou a Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil–Seccional de São Paulo. Possui livros e artigos publicados sobre direito constitucional, penal e processual penal, em revistas e periódicos nacionais e estrangeiros.
  

14h00 – PAINEL 3: Investigações em Crimes Econômicos
MEDIADORA: Maria Elizabeth Queijo (IASP)
Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (tese intitulada “O princípio ‘nemo tenetur se detegere’ e suas decorrências no processo penal”, sob orientação da Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover) – 2002.
Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (tese intitulada “As condições da ação na revisão criminal”) – 1997. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: auto-incriminação, silêncio, provas, acusado, legítima defesa, excludentes, munições, armas, polícia, crimes, sistema financeiro nacional, colarinho branco e inquérito, indiciamento, contraditório, anteprojeto.

PALESTRANTES:

• Rodrigo De Grandis (IASP)
  Doutor em Direito Penal pela USP (Universidade de São Paulo), em 2018.Mestre em Direito Penal pela USP, em 2014. Especializado em Direito Penal nas Sociedades Modernas pela Universidad de Salamanca, na Espanha, em 2010. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 1999. Possui 20 anos de experiência no serviço público. Foi Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo) em 2003 e Procurador da República (Ministério Público Federal) de 2004 a 2023, com atuação preponderante em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de ativos ilícitos. Foi membro do grupo de combate a cartéis da Procuradoria da República de São Paulo e do Grupo de Trabalho de Colaboração Premiada e
  Leniência da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
  
• lIene Patricia de Noronha Najjarian (IASP)
  Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora de Direito societário, planejamento patrimonial e compliance em cursos de pós-graduação em universidades privadas e na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo – GVLaw. Autora do Livro Securitização de Recebíveis Mercantis e de diversos artigos jurídico. Procuradora Federal lotada na CVM e Conselheira titular no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Integrante da equipe de coordenadores acadêmicos da Revista de Direito Bancário e Mercado de
  Capitais da Revista dos Tribunais.
• Marcelo Almeida Ruivo (PUC-RS)
  Professor do LLM em Direito Penal Econômico do IDP de Brasília. Visiting Professor nas Universidades de Turim e de Ferrara. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado.
  
• Fernando Castelo Branco (IASP e PUC-SP)
  Advogado criminal (OAB/SP 118.357). É professor de Direito Processual Penal e mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA (desde 2009) e Coordenador de seu Comitê Penal (2009-2015). Professor do programa de educação continuada e especialização em Direito GVlaw da Fundação Getúlio Vargas (2008); Coordenador da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (1997-1998); Conselheiro Estadual da OAB/SP (quatro mandatos eletivos: 1998-2000; 2001-2003; 2012-2015; 2016-2018); membro do II Tribunal de Ética da OAB/SP (1998-2000); Presidente da Comissão de Seleção da OAB/SP (2001-2003, 2012-2015, 2016-2018); Membro da Association Internationale de Droit Pénal – AIDP (2000); Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (1998-2001); Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Corporativo do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP
  – 2016-2019) e autor do livro A Pessoa Jurídica no Processo Penal (Saraiva).
  
• Edson Garutti (DPF-SP)
  Delegado de Polícia Federal desde janeiro de 2007, com mais de 13 anos de atuação em investigações de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Entre final de 2019 e início de 2024 esteve cedido ao Ministério da Justiça e
  Segurança Pública, onde ocupou o cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, tendo coordenado a ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e outros foros de articulação.
  Atuou como membro da delegação brasileira perante importantes foros internacionais, tais como o GAFI (principalmente no processo da 4ª Rodada de Avaliação Mútua do Brasil, finalizado em 2023), UNODC, OCDE e o Grupo Anticorrupção do G20.

16h00 – PAINEL 4: Investigações em Crimes Cibernéticos
MEDIADORA: Heidi Florêncio Neves (Diretora Cultural do IASP)
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010-2013, Direito Administrativo Sancionador e o Crime de Insider Trading);
Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016-2018, Exploração Sexual e Direito Penal);
Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2008);
Pós-Graduada em Direito Penal, Parte Geral pela Universidade de Salamanca (Espanha -2012);
Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2013);
Pós-Graduada em Direito Penal Alemão pela Georg-August Universität Göttingen – Alemanha (2017) e (2021);
Especialista em Criminal Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2018);
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Professora universitária desde 2014;
Professora temporária de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020-2022);
Presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), desde 2020.
Autora de diversos livros e artigos científicos.

PALESTRANTES: 

• Anamara Osório (MPF-SP)
  Procuradora Regional da República. Atual Secretária de Cooperação Internacional na Procuradoria-Geral da República. Doutora e mestre em Direito Internacional pela USP.
  
• Priscila Busnello (DPF-BSB)
  Delegada de Polícia Federal desde 2006. Ex-chefe da divisão de repressão à corrupção. Ex-coordenadora de tratados e foros internacionais DRCI/MJ. Ex-Advogada da União. Mestrado e doutorado em direito processual penal (PUC/SP). Mestrado em direito econômico (Universidade de Genebra/Suíça). Mestrado em Relações Internacionais (Paris 1 Pantheon-Sorbonne).
  
• Rafaella Vieira Parca (DPF-BSB)
  Graduação em Direito. Especialista em Direito Penal. Delegada de Polícia Federal desde 2014. Atual chefe da Unidade Nacional de repressão aos crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infanto-juvenil. Professora da Academia Nacional da Polícia Federal na cadeira de cibernéticos.
  
• Luiz Augusto D’Urso
  Advogado especialista em Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Coordenador-Geral do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de SP (ACSP). Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV. Presidente da Comissão de Direito Digital da subseção do Butantã da OAB/SP. Coordenador e Professor do Curso de Direito
  Digital e Cibercrimes do Damásio. Coautor dos Livros “Advocacia 5.0” e “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal e pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha. Conselheiro da Digital Law Academy.
  

Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários dos eventos bem como poderá substituir o palestrante em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o evento caso não haja um número suficiente de inscritos, sem ônus para o IASP. Os inscritos terão a restituição do valor total pago.

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