Comissões de Estudos
COMISSÕES PERMANENTES DE ESTUDOS
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Presidente: Francisco Niclós Negrão
CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA
Presidente: Oswaldo Henrique Duek Marques
Vice-presidente:
Carolina Alves de Souza Lima
Secretário geral: Claudio José Langroiva Pereira
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Presidente: Carlos Alberto Maluf Sanseverino
DIREITO ADUANEIRO
Presidente: Leonardo Ogassawara de Araújo
Branco
Vice-presidente: Carlos Augusto Daniel Neto
DIREITO AMBIENTAL
Presidente: Priscila Santos Artigas
Vice-presidente: Thais Maria Leonel
do Carmo
Secretária: Flavia Regina Duarte Torres de Carvalho
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Presidente: Carlos Alberto de Santana
DIREITO BANCÁRIO
Presidente: Alexandre Sansone Pacheco
Vice-presidente: Flavio Maia Fernandes dos Santos
Membros da Comissão de Direito Bancário
Alexandre Jamal Batista
Ana Luiza Nery
Anselmo Moreira Gonzalez
Carol Elisabeth Conway
Cassio Namur
Eduardo Montenegro Dotta
Elio Antonio Colombo Junior
Ernesto Antunes de Carvalho
Fabio de Almeida Braga
Fernando Crespo Queiroz Neves
Fernando Olavo Saddi Castro
Gabriel José Orleans e Bragança
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Jair Jaloreto Junior
Jairo Sampaio Saddi
Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini
José Luiz Ragazzi
José Moretzsohn de Castro
José Reynaldo Peixoto de Souza
Lucas de Mello Ribeiro
Luiz Felipe Perrone dos Reis
Marcel Mascarenhas dos Santos
Marcelo Habice da Motta
Marcelo Tesheiner Cavassani
Marcelo Vieira de Campos
Marcia Lencastre
Marcial Barreto Casabona
Marcio Calil de Assumpção
Marcos Rolim Fernandes Fontes
Maria da Gloria Chagas Arruda
Marina Bevilacqua de La Touloubre
Mário Luiz Delgado
Milton Flavio Lautenschlager
Roberto Quiroga Mosquera
Rodrigo Pereira Cuano
Rui Fernando Ramos Alves
Sidnei Turczyn
Wanessa de Cassia Francolin
DIREITO CONCORRENCIAL
Presidente: Juliana Oliveira Domingues
Vice-presidente: Eduardo Molan Gaban
DIREITO CONTRATUAL
Presidente: Maria Helena Marques Braceiro Danelluzzi
Vice-presidente:
Fabrício Favero
DIREITO DA INCLUSÃO DA PESSOA AUTISTA
Presidente: Leonardo Massud
DIREITO DA PROPRIEDADE IMATERIAL
Presidente: Flavia Mansur Schaal
Vice-presidente: Ana
Carolina Nogueira dos Santos
Secretária-geral: Rafaella Marçal Tavares de Macedo
DIREITO DAS MULHERES
Presidente: Roberta Cristina Paganini Toledo
DIREITO DE ENERGIA
Presidente: Maria Madalena Gonçalves Porangaba
DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente: Camila Werneck de Souza Dias
Vice-presidente: Renata Silva
Ferrara
Secretário geral: Felipe Godinho da Silva Ragusa
DIREITO DESPORTIVO
Presidente: Paulo Sergio Feuz
DIREITO DO MERCADO
Presidente: Luiz Fernando Martins Kuyven
DIREITO DO TRABALHO
Presidente: Marina Santoro Franco Weinschenker
DIREITO DOS SEGUROS, RESSEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Presidente: Pedro Guilherme
Gonçalves de Souza
DIREITO E ECONOMIA
Presidente: Luciano Benetti Timm
Vice-presidente: Daniel Elias do
Nascimento
Secretário geral: Danilo Brum de Magalhães Junior
DIREITO E LITERATURA
Presidente: Ricardo Peake Braga
Vice-presidente: Marina Bevilacqua
de La Touloubre
Secretário geral: Mauricio Felberg
DIREITO EMPRESARIAL
Presidente: Jarbas Andrade Machioni
DIREITO, ENVELHECIMENTO E LONGEVIDADE
Presidente: Débora Gozzo
DIREITO IMOBILIÁRIO
Presidente: Flavia Pereira Ribeiro
DIREITO MÉDICO
Presidente: Leandro Sarcedo
DIREITO MILITAR
Presidente: Paulo Adib Casseb
DIREITO MINERÁRIO
Presidente: João Bosco Coelho Pasin
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Presidente: Ana Paula Frontini
DIREITO PENAL
Presidente: Átila Pimenta Coelho Machado
Vice-presidente: Maira Beauchamp
Salomi Furtado Oliveira
DIREITO POLÍTICO E ELEITORAL
Presidente: Fernando Gaspar Neisser
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Presidente: Claudia Elisabete Schwerz
Vice-presidente: Patricia Miranda Pizzol
– Comitê de acompanhamento de ações relevantes e complexas junto ao Poder Judiciário sobre temas de Direito Processual Civil
Coordenador: Pedro da Silva Dinamarco
– Comitê de temas relevantes voltados para estudo e debates
Coordenadora: Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira
– Comitê de temas legislativos que envolvem Direito Processual
Coordenador: Rodrigo D’Orio Dantas de Oliveira
DIREITO RECUPERACIONAL E FALIMENTAR
Presidente: Ronaldo Vasconcelos
DIREITO SOCIETÁRIO
Presidente: Marcelo Tadeu Cometti
DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente: Robson Maia Lins
Vice-presidente: Ana Claudia Akie Utumi
Secretário geral: Jonathan Barros Vita
Membros da Comissão de Direito Tributário
Alessandro Rostagno
Alexandre Sansone Pacheco
Ana Carolina Brasil Vasques Vieira
Ariane Costa Guimaraes
Caio Cesar Nader Quintela
Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira
Elisabeth Regina Lewandowski Libertuci
Elizabeth Nazar Carrazza
Eurico Marcos Diniz de Santi
Fabiana Lopes Pinto
Fabio Calcini
Fernanda Possebon Barbosa
Fernanda Ramos Pazello
Flavio Schegerin Ribeiro
Gustavo Ventura
Hamilton Dias de Souza
Heleno Taveira Torres
Hugo Funaro
Humberto Bergmann Avila
Igor Mauler Santiago
Jonathan Barros Vita
Mariana Cardoso Martins
Mario Luiz Oliveira da Costa
Paulo Ayres Barreto
Raquel Cristina Ribeiro Novais
Raquel Elita Alves Preto
Roque Antonio Carrazza
Tercio Chiavassa
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Presidente: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
DIREITOS HUMANOS
Presidente: Belisário dos Santos Junior
ECONOMIA DIGITAL
Presidente: Juliana Abrusio Florêncio
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Presidente: Francisco Octávio Almeida Prado Filho
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Presidente: Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
JURIMETRIA
Presidente: Marcelo Guedes Nunes
MEDIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E PRÁTICAS COLABORATIVAS
Presidente: Maria Cristina Zucchi
MÍDIA E ENTRETENIMENTO
Presidente: Marina de Lima Draib
Secretária: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli
NOVAS TECNOLOGIAS, NEURODIREITOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Presidente: Renato Opice
Blum
ORDEM URBANÍSTICA E DESAPROPRIAÇÃO
Presidente: Rubens Carmo Elias Filho
Membros da Comissão de Ordem Urbanística e Desapropriação
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Carlos Alberto Dabus Maluf
Cesar Marcos Klouri
Fabio Hanada
Flavio Yunes Elias Fraiha
PODER JUDICIÁRIO
Presidente: Roberto Rosas
PRECATÓRIOS
Presidente: Marco Antonio Innocenti
Membros da Comissão de Precatórios
Adriano Jamal
Celso Cintra Mori
Daniela Barreiro Barbosa
Luiz Ignácio Homem de Mello
Morvan Meirelles Costa Junior
Raphael Crocco Monteiro
Renata Loureiro Nilsson
Ricardo Ramos Novelli
Rodrigo Matheus
Thomaz Luiz Sant’Ana
Tiago Schreiner Garcez Lopes
Vladmir Oliveira da Silveira
PROCESSO EMPRESARIAL
Presidente: Elias Marques de Medeiros Neto
Vice-presidente: André Pagani de Souza
Secretária geral: Fernanda Ramos Pazello
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e ADRs
Coordenador: Humberto Chiesi Filho
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e Direito Probatório
Coordenadora: Berenice Soubhie Nogueira Magri
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e Execuções
Coordenador: Fabiano Carvalho
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e Novas Tecnologias
Coordenadora: Eduarda Moraes Chacon Rosas
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e Precedentes
Coordenador: Rogério Mollica
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e Relações com o Direito Empresarial
Coordenadora: Mariana Ribeiro Santiago
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e Relações com o Estado
Coordenadora: Claudia Aparecida Cimardi
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e Teoria Geral do Processo
Coordenadora: Marcia Conceição Alves Dinamarco
– Comitê de Estudos de Direito Processual Empresarial e tutela coletiva
Coordenadora: Patricia Miranda Pizzol
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Presidente: Silmara Juny De Abreu Chinellato
PROTEÇÃO DE DADOS
Presidente: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis
RESPONSABILIDADE CIVIL
Presidente: Fabio Floriano Melo Martins
COMISSÕES ESPECIAIS
11º, 12º e 13º COLOQUIOS “BRASIL-PORTUGAL” (2025-2027) – LISBOA
Presidente: José Horácio
Halfeld Rezende Ribeiro
COMISSÃO ESPECIAL DE ALTOS ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
Presidente: José Horácio Halfeld Rezende
Ribeiro
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE DIREITO DE INFRAESTRUTURA
Presidente: Sergio
Ferraz
Vice-presidente: Kleber Luiz Zanchim
– Comitê de Aeroportos
– Comitê de Contratações Públicas
Presidente: Christiane de Carvalho Stroppa
– Comitê de Mobilidade
Presidente: Rodrigo Matheus
– Comitê de Rodovias e Ferrovias
– Comitê de temas gerais de infraestrutura
Presidente: Angélica Petian
– Comitê Portos
Presidente: Rafael Wallbach Schwind
– Comitê Saneamento
Presidente: Luiz Felipe Pinto Lima Graziano
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E REVISÃO DO ENSINO JURÍDICO
Membros consultores:
Adriano Ferriani
Ana Bechara
Antonio Barbas Homem
Celso Lafer
Eduardo Vera Cruz Pinto
Felipe Chiarello
Fernando José da Costa
Gustavo Mônaco
Ignacio Maria Poveda Velasco
Ivette Senise Ferreira
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Judith Martins-Costa
Juliana Krueger Pela
Marcelo Guedes Nunes
Marco Florêncio
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Maria Garcia
Maria Helena Diniz
Miguel Reale Junior
Oscar Vilhena Vieira (membro convidado)
Otávio Luiz Rodrigues Junior
Renato de Mello Jorge Silveira
Rui Celso Reali Fragoso
Tercio Sampaio Ferraz
Vidal Serrano Junior
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Presidente: Hamilton Dias de
Souza
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL E DEMAIS REFORMAS
PENAIS
Coordenação: Miguel Reale Junior
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL
Coordenação: Judith
Martins-Costa
COMISSÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS (“COP30”) EM BELÉM-PA
Coordenação: Priscila Santos Artigas
Rodrigo Jorge
Moraes
Thais Maria Leonel do Carmo
Carlos Alberto Maluf Sanseverino
COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Presidente: Priscilla Andreazza Rebêlo
Vice-presidente: Alexandre Naoki Nishioka
Secretário geral: Henri Matarasso Filho
COMISSÃO ESPECIAL REFORMA DO ESTATUTO DA OAB
Presidente: Rui Celso Reali Fragoso
IASP “Adote um aluno”
Coordenador: Antonio Carlos de Freitas Junior
IASP “MAIS 150 ANOS” (PROJETOS PLURIANUAIS)
Coordenação: Jairo Sampaio Saddi
IASP BRASÍLIA
Coordenação: Marcelo Nobre
IASP SOCIAL
Coordenação: Frederico Prado Lopes
IASPTECH
Presidente: José Carlos Magalhães Teixeira Filho
Coordenadores: Alexandre
Zavaglia Pereira Coelho
Marina Pinhão Coelho Araújo
MEMÓRIA IASP
Presidente: Edson Antonio Miranda
Vice-presidente: Josefina Maria de Santana
Dias
NÚCLEO DE HISTÓRIA E FILOSOFIA
Presidente: Acácio Vaz de Lima
