Ebook | Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus – Volume 2

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Se a palavra união foi a palavra chave utilizada para a apresentação do primeiro livro, que contou com 18 (dezoito) artigos, inequivocamente, resiliência é a expressão que sintetiza esse histórico projeto acadêmico encampado por quatro Instituições baianas das ciências jurídicas (Instituto dos Advogados da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto de Direito Constitucional da Bahia e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) para publicar esse segundo livro com 24 (vinte e quatro) artigos.

Resiliência, pois ao longo de oito semanas (01, 08, 15, 22 e 29 de abril, e nos dias 06, 13 e 20 de maio), todos os 43 (quarenta e três) palestrantes demonstraram nas quartas-feiras pela noite, nos oito Seminários sobre Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavírus, que será através da união e da resiliência que ultrapassaremos com densidade jurídica e fundamentos socialmente aceitáveis, os entraves e obstáculos que estão sendo apresentados diariamente nestes tempos de pandemia.

Sem embargo, não faltou entusiasmo e dedicação por todos os palestrantes, para superar todas as dificuldades enfrentadas para elaborar suas apresentações orais e construir seus artigos científicos em benefício da coletividade. Nesse sentido, são oportunas as lições do Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, António Pedro Barbas Homem, quando, num evento virtual sobre Universidade e a Crise Pandêmica: um diálogo transatlântico (Evento realizado pelo Iuris – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, transmitido pela página “Iuris FDUL” (Facebook), no dia 13 de maio de 2020. (https://facebook.com/IURISinstituto/ videos/3184935511546381), elucidou que em tempos de pandemia, avulta-se a importância dos alicerces teóricos, estudando boas práticas do passado e analisando a produção científica de forma comparativa, para que venham a ser descobertas boas práticas diante das novas necessidades de um mundo que está em definição. Ou seja, somente através de uma consolidada teoria do direito é que será definida uma boa prática jurídica diante de tantos conhecimentos que se tornaram obsoletos em tempos de COVID-19.

Faz-se necessário mais uma vez destacar que esse segundo livro virtual não seria possível se, desde o início dos trabalhos desenvolvidos nos Seminários, não houvesse o imprescindível apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, nas pessoas do seu atual Presidente, o célebre Professor Doutor Renato de Mello Jorge Silveira e o grande líder da advocacia brasileira e ex-Presidente do IASP, o Professor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, disponibilizando os serviços da conceituada Editora do Instituto dos Advogados de São Paulo, cujas publicações são utilizadas como referências pelos Tribunais em todo o país.

Desejamos mais uma vez que os artigos pontuais e informativos aqui apresentados por membros do IAB, ALJBA, IDCB e PPGDUFBA, além de convidados, auxiliem os diversos atores da administração da justiça, nas mais diversas áreas.

Até o terceiro volume.

Boa leitura!

Salvador, Bahia, aos 20 de maio de 2020.

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS

Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB