5 DE OUTUBRO — 38 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal. Há 38 anos, o Brasil reafirmava seu compromisso com a democracia e com…
Nota de pesar – Márcio Chaer
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista Márcio Chaer, 71 anos, fundador e diretor-executivo do Consultor…
30 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM: CONFIANÇA E APERFEIÇOAMENTO
Há 30 anos, a Lei de Arbitragem abriu um novo capítulo na solução de conflitos no Brasil. Desde então, a arbitragem se consolidou como…
IASP mantém vigília institucional
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP informa que permanece em vigília e atento aos fatos e às revelações relacionados às investigações…
TRANSPARÊNCIA JÁ!
O Conselho Deliberativo e a Diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, reunidos extraordinariamente, diante da gravidade dos fatos que alcançam…
TRANSPARÊNCIA E O DEVER DE INVESTIGAR
Diante dos novos fatos tornados públicos envolvendo autoridades e instituições essenciais à República, o Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em continuidade…
Sigilo da fonte e garantias constitucionais
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP acompanha com preocupação as notícias relativas à investigação que teria alcançado pessoa apontada como fonte…
Em defesa da advocacia criminal e das garantias fundamentais
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP manifesta sua perplexidade com a recente declaração do Presidente da República de que “criminalista defende…
Respeito às Instituições da República
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifesta preocupação com as declarações proferidas pelo Presidente da República Argentina, Javier Milei, em relação ao…
A insegurança da provisoriedade
Sobre a retomada dos processos no Tema 1.389 O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP reitera sua preocupação com os desdobramentos processuais…
Sobre as propostas de redução da maioridade penal
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, instituição fundada em 1874 e historicamente comprometida com a defesa do Estado de Direito, manifesta…
Direitos das Pessoas com Deficiência na Reforma Tributária (ADI 7779)
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP acompanha com atenção o julgamento da ADI 7779 pelo Supremo Tribunal Federal, diante da relevância constitucional da discussão envolvendo os critérios de classificação de deficiência previstos no contexto da reforma tributária.