O IASP convida a todos para o evento ‘Semana da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha: o Direito e a Democracia, ciências e saberes perspectiva de raça e gênero‘ que será realizado no dia 30 de julho (terça-feira), às 18h00.
Este evento será exclusivamente presencial e gratuito.
Organizado pela Comissão de Direito Antidiscriminatório – IASP, Comissão de Igualdade Racial, Diversidade Sexual e de Gênero – OAB e IBCCRIM
Haverá certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença.
Local: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
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Abertura do evento
Luanda Pires – Presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório do IASP
Renato Silveira – Presidente do IASP
Patricia Vanzolini – Presidente da OAB/SP
Programação
MESA 01 (Ciências Criminais: as mulheres negras como potências na efetivação dos Direitos Humanos)
Mediadora: Camila Torres Cesar – Advogada. Doutoranda em Direitos humanos na USP. Colaboradora voluntária do Projeto Incluir Direito USP. Diretora Executiva na Formação Antirracista Consultoria. Diretora no IBCCrim.
Palestrantes:
Débora Ribeiro de Souza – Advogada. Especialista em Direito Penal e Direitos das Mulheres com recorte racial. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em Parceria com a Universidade de Coimbra, Membra da Comissão das Mulheres na OAB Subseção de Vila Prudente.
Lidia Santos – Advogada. Graduação em Direito (2017) e Mestrado em Direito Político e Econômico, com bolsa CAPES/PROSUC (2021) pelo Mackenzie. Integra o grupo de pesquisa Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro.
Priscila Pamela C. Santos – Advogada criminal. Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da
USP; Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV-SP e em Direito Penal pela ESA; Especialista em Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres pela Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente do IDDD. Consultora das Comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária, ambas da OAB-SP. Conselheira do Conselho Penitenciário de São Paulo.
MESA 02 (Construindo uma Democracia Antidiscriminatória: Mulheres Negras em Espaços de Poder)
Mediadora: Luanda Pires – É especialista em Direito Antiscriminatório, Cultura Inclusiva e Relações Governamentais. Tem ampla atuação na defesa dos direitos humanos em geral, em especial dos direitos das mulheres, população LGBTQIAP+ e negra.
Palestrantes:
Lucineia Rosa dos Santos – Advogada Militante nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Previdência Social e Direito do Consumidor Doutora em Direitos Humanos pela mencionada Universidade. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora na Pontifícia Universidade Católica nas áreas de Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Igualdade Gênero-raça. Nas disciplinas Optativa em Racismo Ambiental e Direitos dos Refugiados, Migrantes e Deslocados Urbanos, ministro aula na Faculdade de Ciências Sociais no curso de Serviço Social nas disciplinas de Legislação Social e Etnia e Raça. Coordenadora do Núcleo de Temática de Pesquisa sobre o Racismo e seu enfrentamento em múltiplas dimensões da PUC-SP. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos das Relações Raciais da PUC-SP; Membro do Conselho da Fundação Padre Anchieta – TV Cultura. Membro da Comissão de Heteroidentificação da AOB Nacional. Colaboradora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT. Membro do Movimento Coalização Nacional de Mulheres.
Claúdia Luna – Claudia Patrícia de Luna, é advogada atuante, na defesa e garantia dos direitos das Mulheres em Situação de Violências desde 1997; membro da DEFEMDE – Rede Feminista de Juristas, Pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Pós–Graduada em Direito Previdenciário e em Direito Acidentário. Integrou a Executiva da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (biênio 2001/2003) e o Conselho Estadual da Condição Feminina de SP, na qualidade de Conselheira, ocasião em que participou ativamente do GETME (Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas), Diretora Executiva da Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres, Organização afiliada às Redes FEMAMA e Vital Voices Global Partnership. (vitalvoices.org). Presidente do MCTP – Movimento Nacional
Contra o Tráfico de Pessoas. Integrou a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB – Seccional de São Paulo. Integra o Conselho Fiscal da CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Profissionais Liberais
e Universitários , o Conselho Diretor Fiscal da ABMCJ – Nacional (Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica ) , Abayomi Juristas Negras, Fellow pela OEA (Organização dos Estados Americanos), Georgetown University (Women’s Leadership Programm e Gender Issues) e Miami University nas áreas de Women’s Empowerment e Advocacy; Universidade do Chile (UABIERTA – Teorias Feministas) é membro do Conselho de Notáveis do ILADH – Instituto Latino Americano de Direitos Humanos. Integrou o Conselho Seccional da OAB SP e presidiu a Comissão da Mulher Advogada da Seccional (2019 -2021).
Dayane Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Prefeitura de São Paulo Chefe de Núcleo I – Área: Supervisor de Cultura Empreendedora.
MESA 03 (Interseccionalidade: A Construção do Ser para o Direito)
Mediadora: Diumara Araújo Ferreira – Advogada Corporativa; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário- São Paulo; Pós-graduanda em Compliance Digital – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Gênero da OAB Pinheiros – triênio (2022-2024). Secretária Executiva do ESA Pinheiros- triênio (2022-2024). Membro da Comissão de Direito Tributário da da OAB Pinheiros – triênio (2022-2024).
Palestrantes:
Alessandra Benedito – Conselheira Federal por São Paulo, Professora e pesquisadora da FGV Direito.
Tema: Mulheres negras: os desafios e possibilidades das escolhas. Advogada.
Waleska Miguel Batista – Coordenadora da Graduação em Direito da FADISP, Professora da Escola de Direito da FADISP e da PUC-Campinas. Pós- Doutoranda em Educação pela UNICAMP. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora de Comunicação do Instituto Luiz Gama. Advogada.
Encerramento das mesas: Claudia Luna
