Apresentação do Presidente do IASP
Uma das maiores satisfações da presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) se verifica na apresentação de obras jurídicas por este veiculadas. O IASP, a mais antiga entidade jurídica do Estado de São Paulo, com rica história e participação fundamental na própria origem da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB-SP), é espaço consagrado de debate científico.
Sua participação ativa, desde o século XIX, ainda se faz presente nos debates do Congresso Nacional, Poder Judiciário, ações governamentais e culturais. Foi ele criado, em 29 de novembro de 1874, com o propósito de promover o aprimoramento do estudo e da prática da ciência jurídica. Ao depois, foi declarado de utilidade pública pelo Decreto Federal nº 62.480, de 28 de março de 1968, Decreto Estadual nº 49.222, de 18 de janeiro de 1968 e Decreto Municipal nº 7.362, de 26 de janeiro de 1968.
Hoje ele se mostra como uma associação civil de fins não econômicos que congrega Associados, admitidos por rigorosa avaliação, dentre os principais juristas, professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público do país e do estrangeiro. Na verdade, esse propósito já fora buscado ainda antes, no que se entende pelas primeiras tentativas de sua fundação, em momento mais remoto e próximo à própria fundação da própria Faculdade de Direito de São Paulo, quando da inauguração dos cursos jurídicos no Brasil.
De todo modo, com o passar dos anos, e no decorrer do século XX, sua missão se viu firmada no sentido de necessário aprimoramento cultural. Foi com esse renovado escopo que, reconhecendo uma inegável necessidade de propiciar a divulgação de obras jurídicas de escol, esperou-se, o IASP, na criação de sua Editora, escolhendo e selecionando obras de mérito para publicação.
É nesse contexto que se apresenta a obra Propriedade Intelectual e bens de personalidade: o contemporâneo essencial¸ coordenada pela prestigiada Advogada Eliane Yachouh Abrão. Presidente da Comissão de Estudos da Propriedade Imaterial do IASP, reúne ela a fina flor do pensamento jurídico em tal campo, perfazendo este segundo volume em continuidade ao primeiro.
Os parabéns aos autores e à coordenadora, dando, todos, força e presença ao IASP em sua missão de quase cento e cinquenta anos de devoção ao estudo do Direito. Boa leitura.
Renato de Mello Jorge Silveira
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
NOTA DA COORDENADORA
Reconduzida à presidência da Comissão de Estudos da Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo pelo presidente reeleito do Instituto – IASP, Dr. Renato de Mello Jorge Silveira, para o triênio 2022/2024, envidamos todos os nossos esforços, dado o sucesso do primeiro volume, para a confecção deste segundo volume da coletânea “Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade: O Contemporâneo Essencial”.
Nova Diretoria, novos caminhos, novos colegas assumindo posições dentro da entidade, passando a responder pela Editora o Dr. Frederico Prado Lopes. Entusiasta da ideia, logo se prontificou a colaborar para que a empreitada, mais uma vez, fosse coroada de sucesso.
Não foi difícil reunir as melhores cabeças da área para mais esta contribuição da Comissão destinada a compartilhar os conhecimentos dos mais experientes aos iniciantes e aos que já têm familiaridade com a matéria. Todos alinhados com o Instituto, cujo propósito primordial é o “estudo do Direito, a difusão dos conhecimentos jurídicos e o culto à Justiça” (art. 2º, I do Estatuto).
A Propriedade Imaterial ocupa cada vez mais espaço no cotidiano dos inventos, da tecnologia, das artes, da ciência, da cultura. Por isso merece as mais diferentes abordagens para o crescimento comum, de modo a auxiliar, ao nível mais apurado, a alavancagem do segmento no Brasil e no exterior. Com a indispensável presença do IASP, atuando como elemento facilitador.
Sensação de dever cumprido, o que não dispensa outros esforços para novos registros dentro do IASP, esperamos que todos aproveitem os artigos aqui colacionados com o mesmo entusiasmo com que os reunimos.
Eliane Yachouh Abrão
