I SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
11 e 12 de Maio de 2026
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11 de maio
9h Abertura
Fernando Araújo
9h30 Equilíbrio Contratual e os Contratos Imobiliários
Alexandre Junqueira Gomide, Catarina Monteiro Pires (Moderador: Mauricio Felberg)
10h30 Das Garantias Imobiliárias no Brasil e em Portugal
Fábio Pinto e Silva, Paulo Doron (Moderador: Catarina Monteiro Pires)
11h30 Contrato de empreitada e a ocorrência fatos supervenientes e extraordinários
Ermiro Neto, Daniel Gomes (Moderador: Letícia Sugano)
12h15 Tributação Imobiliária no Brasil e em Portugal
Ricardo Campelo, Carlos Lobo (Moderador: Leonardo de Noce Santiago)
13h Almoço
14h Contrato de locação em shopping center no Brasil versus Contrato de utilização de loja em centro comercial em Portugal
Luciana Ismael, Matheus Colacino (Moderador: Alexandre Junqueira Gomide)
14h45 Locação de curtíssima temporada via aplicativos: soluções ao turismo e problemas condominiais
Rubens Carmo Elias Filho, Layanna Piau Vasconcelos (Moderador: Raquel Franco Moniz)
15h30 Da venda de unidades autônomas na planta no Brasil e em Portugal
Melhim Chalhub, José Alberto Vieira (Moderador: Andréa Coutinho)
16h15 Tokenização de Ativos Imobiliários: Segurança Jurídica, Governança e Riscos
Flávia Ribeiro, Olivar Lorena Vitale (Moderador: Bianca Bez)
17h Condomínio Edilício e a Propriedade Horizontal: semelhanças e diferenças
Moira Toledo, Daniella Rosa (Moderador: Januário Gomes)
17h45 Casas modulares e investimento imobiliário
Raposo Subtil (Moderador: Fernando Araújo)
18h30 Encerramento
12 de maio
09h Planejamento territorial das cidades e a iniciativa privada
Marcelo Manhães de Almeida (Moderador: Juliana Rubiniak)
09h30 O agronegócio brasileiro e os desafios ambientais
Luanda Backheuser, Marcos Saes (Moderador: Guilherme W. Oliveira Martins)
10h15 Estruturação de empreendimentos imobiliários complexos no Brasil
Juliana Rubiniak, Marcelo Terra (Moderador: Ana Paula Frontini)
11h Da promessa de compra e venda ao contrato definitivo: semelhanças e diferenças
entre o regime brasileiro e português
Marcus Vinícius Borges (Moderador: Marcelo Terra)
11h45 Incumprimento de contrato-promessa de bem imóvel
Januário da Costa Gomes (Moderador: Fernando Araújo)
12h30 Almoço
14h Evolução da função notarial: semelhanças no regime brasileiro e português
Ana Paula Frontini, Daniel Paes de Almeida (Moderador: Filipe Vasconcelos Fernandes)
14h30 Da ata notarial e atualidades no direito brasileiro
Fernanda Leitão, Diana Nacur (Moderador: Andréa Coutinho)
15h15 Arrendamento urbano e locação de bem imóvel residencial: soluções para a facilitação da habitação no Brasil e em Portugal
Jaques Bushatsky, Manteigas Martins (Moderador: Luciana Ismael)
16h Instalação e exploração dos empreendimentos turísticos no Brasil e em Portugal
Diogo Levy (Moderador: Bruno Dragone)
16h30 Questões relativas à formação e à cessação do contrato de arrendamento urbano no direito português
Manteigas Martins (Moderador: Alexandre Gomide)
17h A Sobrevivência dos Arrendamentos Vinculísticos no Direito Português
Luís Menezes Leitão (Moderador: Fernando Araújo)
17h30 Encerramento
