41º Volume da Revista IASP
Vol. 41 – Ano 28 – Jul. 2025 / Dez. 2025
O ano de 2025 marca um momento singular na trajetória do Instituto dos Advogados de São Paulo. Celebrando 151 anos de história, o IASP reafirma sua condição de casa da cultura jurídica nacional, espaço de convergência de ideias, de formulação técnica e de compromisso com a defesa das instituições e do Estado de Direito.
Esta 41ª edição da Revista do IASP reflete a vitalidade dessa tradição. Reúne artigos, pareceres e estudos que traduzem o vigor intelectual de nossos associados e colaboradores, espelhando o protagonismo que o Instituto tem exercido nos principais debates do país.
Mas há mais para celebrarmos. A Editora do IASP, que completa 11 anos, cumpre papel essencial neste percurso. Fundada em 2014 na Presidência de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, tem sido por meio da Editora IASP que o pensamento jurídico produzido no Instituto ultrapassa suas fronteiras e alcança o público acadêmico e profissional em todo o país, ampliando e projetando o resultado desse saber jurídico com rigor técnico e espírito de serviço.
A Revista nº 41, portanto, é mais do que uma coletânea de artigos: é um retrato do IASP em movimento, um testemunho do trabalho coletivo de seus associados, comissões e colaboradores — e uma afirmação de que o Instituto permanece sendo a janela que ilumina a reflexão e o debate jurídico brasileiro. Mais uma vez, mérito dos Coordenadores da Revista pela reunião perspicaz de todos os textos e manifestações do IASP durante o ano.
O IASP segue firme, como sempre, na missão de pensar o Direito, fortalecer as instituições e preservar o sentido público da Justiça.
Diogo Leonardo Machado de Melo
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
COORDENADORES
Roberta Cristina Paganini Toledo
Alexandre Jamal Batista
Gustavo Favero Vaughn e
Isabel Cristina Kovac
AUTORES VOL. 41
Alexandre Sansone Pacheco / Átila Machado / Cassio Scarpinella Bueno
Diogo Leonardo Machado de Melo / Euclydes José Marchi Mendonça / Fabiano Carvalho / Felipe Chiarello / Felipe Sarmento / Fernanda da Rocha Freitas / Fernando Ponzini / Frederico Prado Lopes / Gustavo Favero Vaughn / José Carlos Magalhães Teixeira Filho / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro / Júlia Almeida Abreu / Julia Tonani Matteis de Arruda / Luiz Antonio Alves de Souza / Maíra Beauchamp Salomi / Marcio Calil de Assumpção / Márcio Pestana / Marco Antonio Innocenti / Maria Helena Diniz / Marina Santoro Franco Weinschenker / Raphael Crocco Monteiro / Ricardo Peake Braga / Roberta Cristina Paganini Toledo / Ronaldo Vasconcelos / Rui Celso Reali Fragoso / Silmara J. A. Chinellato / Tales Castelo Branco / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka / Thiago Rodovalho
