A obra apresentada emerge como resultado de um esforço colaborativo internacional no campo do Direito Aeronáutico e Espacial. Publicado após as XLV Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico, realizados em São Paulo de 4 a 6 de outubro de 2023, este livro reúne uma diversidade de temas jurídicos relevantes, com reflexões sobre os desafios contemporâneos e promove um fértil intercâmbio de conhecimento entre juristas de diferentes países. A obra aborda questões sobre o Direito Aeronáutico, como a responsabilidade civil do transportador aéreo, novas tecnologias de veículos não tripulados, preocupações com a sustentabilidade, a regulação do espaço aéreo quanto ao uso de equipamentos militares, regulamentação aplicável aos slots aeroportuários. No campo do Direito Espacial, destacam-se as questões que surgem com a expansão das atividades comerciais no espaço, a possibilidade do turismo espacial e as novas tecnologias em relação ao uso de inteligência artificial.
As contribuições de renomados especialistas latino-americanos e europeus enriquecem o diálogo e as reflexões sobre os temas que foram objeto de debate nos três dias das Jornadas e que restam, agora, sedimentados nesta obra, um recurso valioso para os estudos e consultas de todos os acadêmicos e profissionais que atuam nessas áreas do conhecimento tão dinâmicas e instigantes.
COORDENADORES:
Marco Fábio Morsello
Mario O. Folchi
Emilio E. Romualdi
Ricardo Bernardi
Kleber Luiz Zanchim
Eduardo Teixeira Farah
Rodrigo Lima Vaz Sampaio
Henrique Dada Paiva
Ana Flávia Paiffer Dos Santos
Camila Leiko Nakamura
AUTORES:
Alessandro Zampone / Anna Konert / Anna L. Melania Sia / Carlos A. Neves Almeida / Carlos Maria Vassallo / Eduardo Néstor Balian / Elisabetta Giovanna Rosafio / Emilio Romualdi / Giovanni Pruneddu / Guadalupe Hidalgo / Jayme Barbosa Lima Netto / Joandre Antonio Ferraz / José Elías Del Hierro Hoyos / Luana Corina Medéa Antonioli Zucchini / Luca Ancis / Manuel Guillermo Sarmiento García / María Victoria Petit Lavall / Marcial Duarte de Sá Filho / Marcio Souto / Marco Fábio Morsello / Marta Gaggero / Martín Fernández / Martín Turner / Maximiliano Escobar Saavedra / Michele M. Comenale Pinto / Miguel Mena Ramírez / Orlando Eduardo Natiello / Patricia Leal Ferraz / Renan Melo / Ricardo Bernardi / Ricardo Elias Maluf/ Ricardo Trevisi / Roana Cristina Nascimento / Roberto José Silveira Honorato / Rogério Martes Lemos Passos / Tito Reyes / Valentina Corona / Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling / Valnora Leister / Yolanda Bustos Moreno
