O IASP convida a todos para o evento
“2º Seminário de Regulação e Concorrência’’
que será realizado no dia 11 de agosto, segunda-feira, das 17h às 21h.
Evento gratuito e exclusivamente presencial.
Local: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP.
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
Organização: Grupo de Estudos de Regulação e Concorrência da FGV Direito Rio – UFPE – UFPR e USP-RP – REGCON
Apoiadores: IASP / Ascola Brasil /The GW Competition & Innovation Lab /CADE
Programação
17h: Credenciamento
17h15: Abertura
Diogo Melo – Presidente do IASP
Juliana Oliveira Domingues – Presidente da Comissão de Direito Concorrencial do IASP e USP-FDRP
Palestra magna: Regulação e concorrência: desafios e tendências na jurisprudência do STF
Guilherme Resende – Assessor Especial da Presidência do STF
18h: Concorrência como vetor da regulação em mercados de inovação
Presidente da mesa: Vinicius Klein (UFPR)
Expositores: Eduardo Gaban (The GW Competition & Innovation Lab – Brasil e Diretor do IBCI) e Silvia Fagá (Vice-Presidente do IBRAC e Presidente da Women in Antitrust – WIA)
19h15: Institucionalidade revisitada: superação da doutrina Chevron e seus potenciais efeitos para as agências reguladoras brasileiras e o CADE
Presidente da mesa: Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)
Expositores: Luiz Felipe Seixas (UFPE) e Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)
20h15: Palestra magna de encerramento: A atuação do CADE em setores regulados
Presidente da mesa: Maria Cecília Andrade – Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP)
Palestrante: Gustavo Augusto Freitas de Lima – Presidente do CADE
Haverá certificado de participação, mediante inscrição prévia e confirmação de presença.
