Direito do Trabalho em Reconstrução – STF, TST e os novos limites da atuação judicial, negocial e empresarial
22/05, sexta-feira, das 8h30 às 17h30
Evento exclusivamente presencial
Programação:
9h – Abertura
Mesa: Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo e Dra. Marina Santoro Franco Weinschenker
9h30 – Painel 1 – Pejotização em julgamento e o futuro do vínculo
- Competência (JT x Justiça Comum)
- Critérios de subordinação, alteridade e onerosidade
- Reclamações constitucionais e efeito sistêmico do Tema 1389
- Segurança jurídica e estabilização (ou não) de critérios
Palestrantes: 1. Dr. Carlos Augusto M. de O. Monteiro
- 2. Dr. Sólon Cunha
Presidente de Mesa: Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
10h45 – Painel 2 – O negociado sobre o legislado ainda existe?
Subtítulo: O que restou da autonomia coletiva após o STF e o TST
Casos estruturantes
- ADI 6142 (dispensa de autorização sindical em demissões coletivas)
- Tema 1046 do STF (acordado x legislado)
- RR Repetitivos sobre:
o controle de jornada por exceção
o banco de horas e 12×36
o insalubridade e periculosidade por norma coletiva
Palestrante/Debatedor: 1. Dr. Antonio Galvão Peres
- Desembargadora aposentada Maria Cristina Mattioli
Presidente de Mesa: Dra. Nancy Tancsik de Oliveira
ALMOÇO – 12h às 14h15
14h15 – Painel 3 – A execução trabalhista em mutação
Subtítulo: Sócios, grupos econômicos, recuperação judicial e limites da responsabilização
Fundamentos
- Grupo econômico por coordenação (RR Repetitivo 214)
- Execução de sócios em recuperação judicial (RR Repetitivo 26)
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica (RR Repetitivo 42)
Palestrantes/Debatedores: 1. Desembargador Homero Batista
- Juiz Diego Petacci
Presidente de Mesa: Dra. Vera Lucia de Mello Nahra
Na ocasião, ocorrerá a Diplomação do Des. Homero Batista como Associado Honorário do IASP
15h30 – Painel 4 – Financiamento sindical no pós-STF
Subtítulo: Contribuição assistencial, opt-out e a nova engenharia da negociação coletiva
- Parâmetros fixados pelo STF
- Liberdade individual x sustentabilidade sindical
- Impactos práticos: folha, passivo, restituições
- Negociação coletiva como mecanismo de enforcement
Palestrantes: 1. Desembargador Davi Furtado Meireles
- Dr. Cassius Marcellus Zomignani
Presidente de mesa: Dra. Libia Alvarenga de Oliveira
16h30 – Mesa Magna – Para onde vai o Direito do Trabalho brasileiro?
Subtítulo: Constitucionalização, regulação e novos riscos empresariais
- Distinguishing, overruling e o diálogo (tenso) com com o STF (sistema de prededentes)
- Aplicação de distinguishing em terceirização (RR Repetitivo 29)
- Releitura de súmulas históricas
- Papel do TST após precedentes vinculantes do STF
Palestrantes: 1. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
- Dr. Ricardo Peake Braga
Presidente de Mesa: Dr. Euclydes José Marchi Mendonça
17h40 – ENCERRAMENTO:
Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo e Dra. Marina Santoro Franco Weinschenker
Coquetel e lançamento das obras “CLT Comentada 2026” e “Direito Constitucional do Trabalho”, de autoria do Desembargador Homero Batista, e da obra “Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”, de autoria da Ministra Maria Cristina Peduzzi.
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Investimento – Público geral: R$120,00 | Associados e Membros CNA: Gratuito
Associados AATSP possuem desconto de 20% – Inscrições via e-mail eventos@iasp.org.br
Organização:
Comissão de Direito do Trabalho
Presidente: Marina Santoro Franco Weinschenker
Apoio:
Innocenti Advogados
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Mendonça, Merighi, Amarante e Trapanotto Advogados
Parceria:
AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Evento exclusivamente presencial
IASP | Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
Haverá certificado de participação, mediante inscrição prévia e confirmação de presença.
