O IASP convida a todos para o evento Projetos de Lei sobre Processo Tributário e Processo Administrativo Fiscal – Sugestões ao Senado Federal que será realizado nos dias 20 e 21 de março, das 8h30 às 17h.
Este evento será realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo através do canal do IASP no YouTube.
Realização conjunta do IASP e AASP
Haverá certificado de participação mediante inscrição prévia e confirmação de presença.
Local: IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP.
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
Investimento:
Público geral: R$150,00
Associados IASP* e AASP: R$80,00
Obs: Associados do IASP podem utilizar seu crédito de anuidade para participação no evento.
Programação
20/03 – PRIMEIRO DIA DE EVENTO: CDC, CONSULTA e CTN
8h30 – Abertura: Palestra por videoconferência – Ministra Regina Helena Costa
9h15 – Mesa 1: Alterações propostas para o PL do Código de Defesa do Contribuinte e para o Processo de Consulta Tributária
Relatores: Karem Dias e Leonardo Branco
Debatedores: Mary Elbe Queiroz, Camila Tápias, Liziane Meira, Eduardo Perez Salusse
11h – Mesa 2: Alterações propostas para o CTN (parte 1): “normas gerais de prevenção de litígio” – programas de conformidade, autorregularização e regime jurídico das multas tributárias
Relatores: Antônio Carlos Amendola e Talita Félix
Debatedores: Heleno Torres, Gisele Bossa, Manoel Tavares, Tácio Lacerda, Tathiane Piscitelli
13h30 – Mesa 3: Alterações propostas para o CTN (parte 2): “consensualidade” (mediação, arbitragem e transação) e PLs da Arbitragem e da Mediação
Relatores: Cristiano Scorvo e Thais Françoso
Debatedores: Juliana Furtado Costa, Mariana Martins, Ana Nery, Paulo Mendes
15h15 – Mesa 4: Alterações propostas para o CTN (parte 3): “normas gerais do processo administrativo tributário” e “simplificação das obrigações acessórias”
Relatores: Mário Costa e Susy Hoffmann
Debatedores: Paulo Ayres Barreto, Gustavo Brigagão, Ana Cláudia Utumi, Lina Santin Cooke
21/03 – SEGUNDO DIA DE EVENTO: PAT e LEF
8h30 – Palestra de abertura do dia: Marcus Lívio
9h00 – Mesa 5: Alterações propostas para o PL do Processo Administrativo Tributário Federal (parte 1) – capítulos I a V
Relatores: Thaís de Laurentiis e Caio Quintela
Debatedores: Marcos Vinícius Neder Lima, Fernando Brasil Pinto, Betina Grupenmacher, Zabetta Macarini Gorissen
11h00 – Mesa 6: Alterações propostas para o PL do Processo Administrativo Tributário Federal (parte 2) – capítulos VI a XII
Relatores: Diego Diniz Ribeiro e Fernanda Possebon
Debatedores: Robson Maia Lins, Alessandra Okuma, Camila Vergueiro, Breno Vasconcellos
14h00 – Mesa 7: Alterações propostas para o PL da Execução Fiscal (parte 1) – Aspectos da cobrança extrajudicial da dívida ativa de pequeno valor e demais formas de cobrança administrativa
Relatores: Maria Rita Ferragut e Rodrigo Dalla Pria
Debatedores: Paulo Conrado, Florencia Silva, Cristiane Nery, Letícia Dantas
16h00 – Mesa 8: Alterações propostas para o PL da Execução Fiscal (parte 2) – Aspectos da cobrança judicial da dívida ativa.
Relatores: Maria Danielle e Andrea Darze
Debatedores: Renato Becho, Melissa Castelo, João Chaufaille Grognet, Mauricio Bellucci
