FADUSP recebe presidentes da Cortes Superiores e ex-presidentes da República ao abrir as celebrações pelos 200 anos dos cursos jurídicos no Brasil

Solenidade no Salão Nobre da Faculdade no Largo de São Francisco reuniu autoridades do Judiciário, representantes da comunidade jurídica e da academia

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediou nesta segunda-feira (10), em seu Salão Nobre, a solenidade que abriu as celebrações pelos 200 anos de criação dos cursos jurídicos no Brasil. A solenidade reuniu no Largo São Francisco presidentes de tribunais superiores e entidades da Advocacia, representantes da magistratura e do Ministério Público, integrantes da comunidade jurídica e da academia.

A cerimônia teve como principal orador o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com as presenças dos ex-presidentes da República Michel Temer e José Sarney  na Tribuna de Honra. Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, também foi um dos convidados da cerimônia. O IASP integra a comissão de celebração do bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil e iniciou, há uma semana, campanha institucional em celebração à data.

Criados em 11 de agosto de 1827, por decreto de Dom Pedro I, as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda (posteriormente transferida para Recife) deram origem a uma trajetória de defesa do Estado Democrático de Direito que se confunde com a própria formação jurídica e institucional do país.

Fachin, que é associado honorário do IASP, destacou o papel do ensino jurídico na construção democrática e afirmou que “o Direito, quando bem ensinado, não forma apenas profissionais. O Direito forma repúblicas”. O ministro também ressaltou que a jurisdição constitucional deve atuar como instrumento de proteção da democracia, sem substituir a deliberação democrática.

A diretora da Faculdade de Direito da USP, professora Ana Elisa Bechara, chamou atenção para a responsabilidade das instituições jurídicas diante dos desafios contemporâneos. Ao abordar os próximos 200 anos, defendeu uma formação que vá além da técnica e prepare profissionais comprometidos com a realidade brasileira, a democracia e o acesso à Justiça.

Associado emérito do IASP, Michel Temer também relembrou sua trajetória nas Arcadas e a influência da Faculdade em sua formação política. “A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco foi o meu exemplo: um exemplo de democracia, de participação, de sobriedade, de moderação, de equilíbrio, de temperança”, afirmou.

José Sarney, ex-aluno honorário da Faculdade, também fez uma breve manifestação sobre a importância histórica da instituição. “Esta é uma catedral do saber, e vai caminhar não 200, mas mil anos, enquanto o Brasil existir”, afirmou o ex-presidente, que também associou a trajetória das Arcadas ao processo de transição democrática brasileira.

Para o presidente do IASP, Diogo Melo, “os 200 anos dos cursos jurídicos contam a história da advocacia brasileira, da defesa da democracia, das liberdades e do acesso à Justiça. Nesse período, o IASP  esteve no centro de grandes transformações do país e participou da construção de suas instituições. Celebrar esse bicentenário é, portanto, reconhecer essa trajetória mútua em respeito às leis e reafirmar nossa  responsabilidade em defesa do Estado Democrático Direito”.

Entre outros convidados, também participaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Felipe Vieira de Melo Filho; o reitor da Universidade de São Paulo, professor Aluísio Segurado; e o diretor da Faculdade de Direito do Recife, professor Torquato Castro Júnior.