A luta pela Democracia

5 de outubro de 2018

A Constituição Federal de 1988 é resultado de uma luta contra a ditadura.

Os anos de chumbo nos fizeram perceber, verdadeiramente na pele, o quanto é fundamental a liberdade em toda a sua dimensão.

A liberdade de manifestação de pensamento.

A liberdade de consciência e de crença.

A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura.

A liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

A liberdade de reunião.

A liberdade de associação.

E além da liberdade, o quanto são essenciais os direitos e garantias individuais da presunção de inocência, da ampla defesa, do devido processo legal, para que as pessoas não sejam torturadas, presas ou julgadas sumariamente.

O rol de direitos da Constituição Federal realmente é generoso, e não por acaso.

Completamos hoje 30 anos da promulgação de uma Constituição Federal que nos libertou da ditadura e instituiu um Estado Democrático no Brasil.

E todas as vezes que nos distanciarmos, um milímetro que seja, da rota traçada pela Carta Magna, nos perderemos em nossa viagem e não chegaremos ao destino.

Hoje é dia de festa, dia de comemorar 30 anos de avanços, e reafirmar o compromisso de continuar lutando pela nossa Democracia.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo