Não há como o jurista trabalhar hoje sem manejar, com habilidade, os princípios, as cláusulas e os chamados conceitos indeterminados. Não se trata pois de manual ordenado à prática diária de temas afeitos à dogmática e ao foro corriqueiro, mas de obra mais perene, que não se desatualizará facilmente. Texto, portanto, afeito à biblioteca do profissional no melhor sentido da expressão, do estudioso e do acadêmico.
Os capítulos da obra, enfim, ostentam a qualidade de ferramenta basal e permanente do trabalho do jurista. Não se deve procurar neles solução pronta para questões pontuais e efêmeras, mas sim ferramenta de aperfeiçoamento intelectual e laboral permanente.
ERIK FREDERICO GRAMSTRUP
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Juiz Federal 3ª Região – Justiça Federal de São Paulo
