Ary Oswaldo Mattos Filho recebe homenagem do IASP em evento sobre Valores Mobiliários

Trajetória do mercado de capitais brasileiro foi tema do encontro e era uma das especialidades do homenageado, um dos maiores nomes do Direito Empresarial no país, que presidiu a CVM, fundou a FGV Direito SP e teve papel fundamental no ambiente regulatório

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) prestou, na última quarta-feira (01/04), uma homenagem a Ary Oswaldo Mattos Filho, associado remido do IASP, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fundador e primeiro diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), em um evento sobre o Direito dos Valores Mobiliários, realizado pela Comissão de Direito do Mercado do IASP.

Um dos maiores nomes do Direito Empresarial e de mercado de capitais no Brasil, Ary Oswaldo foi associado do IASP por 45 anos. “Ary Oswaldo teve extrema importância não só para o mercado de capitais, mas ao ensino jurídico e à Advocacia. Há tempos queríamos prestar essa homenagem”, declarou Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP.

Nos discursos sobre o advogado, uma palavra foi muito citada: “oportunidade”. Ary Oswaldo, a partir de seu escritório e da faculdade, concedeu espaços a jovens professores, advogados e estudantes. “Eu convivi por 44 anos com este homem de muitas virtudes. Seu grande legado foram as oportunidades que ele proporcionou”, disse Roberto Quiroga Mosquera, professor da USP e FGV-SP, na abertura oficial do evento.

Quiroga destacou o papel de Mattos Filho na contribuição para o mercado de capitais e na criação da FGV Direito SP, que atualmente “disputa entre as melhores faculdades do país”.

A filha de Ary Oswaldo, Helena, proporcionou um momento comovente ao discursar: “Ele foi um pai maravilhoso. Crescer com ele foi conviver com uma régua muito alta”, declarou ao lembrar de sua infância. “Seu propósito de vida eram projetos que iriam melhorar o macro, e não o micro”, concluiu ela.

CVM e Legislação

Após a homenagem, o primeiro painel do evento sobre a trajetória regulatória do mercado de capitais brasileiro reuniu nomes com passagem pela CVM e pela academia. Roberto Teixeira da Costa, economista e ex-presidente da CVM, moderou o debate e situou o desafio histórico da construção de um mercado regulado no Brasil. “Começar do zero foi um grande desafio”, disse, ao lembrar dos primeiros passos da regulação.

Seu diagnóstico sobre o avanço do setor foi ao mesmo tempo elogioso e crítico: “Historicamente fizemos grandes avanços. Legislação desenvolvida, proteção dos acionistas, respeito internacional. Porém, nunca conseguimos que o mercado tivesse um comportamento homogêneo”.

Retomando o legado de Ary Oswaldo, Nelson Eizirik, ex-diretor da CVM, discursou sobre o impacto que o homenageado teve na formação do mercado de capitais brasileiro. Grasiela Cerbino, integrante da Comissão de Direito do Mercado do IASP, foi na mesma direção: “Ary Oswaldo marcou o mercado de capitais brasileiro. Sua obra é um primor para quem quer conhecer os fundamentos dessa área”.

Mariana Pargendler, professora da Harvard Law School e ex-professora da FGV Direito SP, comentou sobre a importância de Mattos Filho como docente. “Integrei o corpo docente na FGV a convite do Ary. A faculdade tinha um diferencial com uma cultura de excelência e estudos empíricos na área do Direito”, afirmou.

Mercado de Capitais: passado e futuro

O segundo painel, moderado por Fernando Kuyven, presidente da Comissão de Direito do Mercado do IASP, aprofundou o debate sobre os desafios do setor e também trouxe depoimentos sobre o professor Ary.

Viviane Muller Prado, professora da FGV-SP, prestou homenagem ao fundador da faculdade onde leciona. “Estou lá desde que ele criou a faculdade, uma escola que revolucionou o Direito”, afirmou. No campo regulatório, Viviane apontou que grande parte do problema atual da área são “escândalos” na fila para julgamento e que existe, segundo ela, “interesse político em não completar o quadro de diretores da CVM”.

O ex-diretor da CVM Otávio Yazbek foi direto ao identificar os desafios concretos do mercado regulatório: o enforcement privado previsto no Projeto de Lei 2.925 e a necessidade de uma reforma legal mais ampla. Para ele, um dos grandes desafios da CVM é aumentar a transparência no mercado, pois “muitos procedimentos terão que ser repensados pelo regulador bancário”.

Marina Anselmo Schneider, advogada especializada em infraestrutura, saneamento e concessões, encerrou o painel com uma visão sobre o impacto do avanço tecnológico no setor. “Enfrentamos um desafio enorme com a inteligência artificial no mercado de capitais, porque temos um sistema jurídico que não está preparado para tudo que a tecnologia pode trazer de complexidade”, declarou Schneider.