Em defesa da advocacia criminal e das garantias fundamentais
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP manifesta sua perplexidade com a recente declaração do Presidente da República de que “criminalista defende…
Respeito às Instituições da República
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifesta preocupação com as declarações proferidas pelo Presidente da República Argentina, Javier Milei, em relação ao…
A insegurança da provisoriedade
Sobre a retomada dos processos no Tema 1.389 O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP reitera sua preocupação com os desdobramentos processuais…
Sobre as propostas de redução da maioridade penal
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, instituição fundada em 1874 e historicamente comprometida com a defesa do Estado de Direito, manifesta…
Direitos das Pessoas com Deficiência na Reforma Tributária (ADI 7779)
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP acompanha com atenção o julgamento da ADI 7779 pelo Supremo Tribunal Federal, diante da relevância constitucional da discussão envolvendo os critérios de classificação de deficiência previstos no contexto da reforma tributária.
Não há cidadão acima da lei
Como já afirmado em nota institucional de 7 de março, impõe-se reafirmar um princípio elementar do Estado Democrático de Direito: nenhuma circunstância — seja…
A Investigação como dever Republicano
NOTA INSTITUCIONAL Diante dos fatos recentemente noticiados pela imprensa, envolvendo agentes relevantes da vida pública nacional, impõe-se reafirmar um princípio elementar do Estado Democrático…
As chuvas em Minas Gerais e no Brasil: solidariedade e necessidade de um plano para o enfrentamento de catástrofes
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifesta sua profunda solidariedade às vítimas das fortes chuvas que vêm castigando todo o país, com…