Nota de Pesar – Antônio Scarance Fernandes
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Antônio Scarance Fernandes, um dos maiores nomes do…
A insegurança da provisoriedade
Sobre a retomada dos processos no Tema 1.389 O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP reitera sua preocupação com os desdobramentos processuais…
Sobre as propostas de redução da maioridade penal
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, instituição fundada em 1874 e historicamente comprometida com a defesa do Estado de Direito, manifesta…
Direitos das Pessoas com Deficiência na Reforma Tributária (ADI 7779)
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP acompanha com atenção o julgamento da ADI 7779 pelo Supremo Tribunal Federal, diante da relevância constitucional da discussão envolvendo os critérios de classificação de deficiência previstos no contexto da reforma tributária.
Não há cidadão acima da lei
Como já afirmado em nota institucional de 7 de março, impõe-se reafirmar um princípio elementar do Estado Democrático de Direito: nenhuma circunstância — seja…
A Investigação como dever Republicano
NOTA INSTITUCIONAL Diante dos fatos recentemente noticiados pela imprensa, envolvendo agentes relevantes da vida pública nacional, impõe-se reafirmar um princípio elementar do Estado Democrático…
As chuvas em Minas Gerais e no Brasil: solidariedade e necessidade de um plano para o enfrentamento de catástrofes
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifesta sua profunda solidariedade às vítimas das fortes chuvas que vêm castigando todo o país, com…
Juristas e entidades divulgam apoio à campanha “Pelos Princípios da República” e PEC da Transparência proposta pelo IASP
Instituto divulgou o tema no lançamento do livro ‘Supremo em Perspectiva’ na terça-feira (24/2), no Tucarena O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)…