Nota de Pesar – Arnaldo Malheiros
O Instituto dos Advogados de São Paulo lamenta o falecimento de Arnaldo Malheiros, um dos mais brilhantes advogados eleitorais do País. Pautou sua atuação…
TRANSPARÊNCIA E O DEVER DE INVESTIGAR
Diante dos novos fatos tornados públicos envolvendo autoridades e instituições essenciais à República, o Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, em continuidade…
Sigilo da fonte e garantias constitucionais
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP acompanha com preocupação as notícias relativas à investigação que teria alcançado pessoa apontada como fonte…
Em defesa da advocacia criminal e das garantias fundamentais
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP manifesta sua perplexidade com a recente declaração do Presidente da República de que “criminalista defende…
Respeito às Instituições da República
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) manifesta preocupação com as declarações proferidas pelo Presidente da República Argentina, Javier Milei, em relação ao…
A insegurança da provisoriedade
Sobre a retomada dos processos no Tema 1.389 O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP reitera sua preocupação com os desdobramentos processuais…
Sobre as propostas de redução da maioridade penal
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, instituição fundada em 1874 e historicamente comprometida com a defesa do Estado de Direito, manifesta…
Direitos das Pessoas com Deficiência na Reforma Tributária (ADI 7779)
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP acompanha com atenção o julgamento da ADI 7779 pelo Supremo Tribunal Federal, diante da relevância constitucional da discussão envolvendo os critérios de classificação de deficiência previstos no contexto da reforma tributária.