IASP atua em várias frentes sobre precatórios
Pedido de providências ao CNJ sobre plano de pagamentos de SP; contribuição na discussão sobre o uso da Selic definido pelo STF; intervenção como…
Pareceres do Conselho
Parecer do IASP alerta para risco de cerceamento de defesa em decisões que negam intimação de testemunhas
A Comissão de Estudos de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) publicou parecer técnico que critica a recente decisão do…
Artigo 19 do Marco Civil da Internet e a liberdade de expressão como princípio fundamental
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, que atuou como amicus curiae no julgamento sobre o regime de responsabilidade das plataformas digitais,…
IASP recomenda cancelamento da Súmula 115 do STJ
Conselho do Instituto aprovou encaminhamento com pareceres técnicos, por incompatibilidade com ordenamento jurídico atual Em decisão unânime, o Conselho do Instituto dos Advogados de…
Mantida cobrança da Lei de Custas; entidades da Advocacia devem recorrer
A cobrança de custas na fase de cumprimento de sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento que…
Conselho do IASP aprova novo regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem
O Conselho do IASP aprovou, na quarta-feira, dia 26/02, o novo regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem. De acordo com o presidente Diogo…
IASP manifesta contrariedade a mudanças na Convenção de Haia
O Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aprovou em reunião no dia 26/02 posição contrária a qualquer flexibilização ampla e genérica…
Marco Civil da Internet e Resolução CNJ 591 foram temas da última reunião do Conselho em 2024, que homenageou o presidente do IASP e outros associados
Temas importantes em discussão em Brasília e homenagens marcaram a última reunião da Diretoria e Conselho do IASP deste ano, presidida por Renato de Mello Jorge Silveira, que deixará no ano que vem a presidência do Instituto. Ladeado pelo diretor administrativo e seu sucessor para o triênio 2025-2027, Diogo Leonardo de Melo, Renato Silveira conduziu a reunião, na qual informou sobre a doação para o instituto da medalha Ordem da Rosa, até ser surpreendido por homenagens do IASP para ele próprio