Com contribuição do IASP, TJSP aprova reestruturação da Seção de Direito Privado e novas Câmaras de Família
A mudança unifica a estrutura judiciária da Seção e prioriza a sensibilidade na resolução de conflitos familiares.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aprovou uma ampla reorganização na Seção de Direito Privado, medida que contou com a participação direta do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e inclui a criação de quatro Câmaras especializadas em Direito de Família e Sucessões.
A atuação do IASP no projeto atendeu ao convite da Presidência da Seção de Direito Privado do TJSP, conduzida por Roberto Nussinkis Mac Cracken, e contou com o engajamento de seus conselheiros e comissões. No início deste ano, o Instituto aprovou pareceres elaborados pelas Comissões de Direitos Humanos e de Direito de Família, presididas, respectivamente, por Belisário dos Santos Júnior e Camila Werneck de Souza Dias.
O IASP celebra a criação das novas Câmaras especializadas e destaca que a mudança representa um avanço expressivo para a proteção dos direitos fundamentais, promovendo uma prestação jurisdicional mais célere, técnica e sensível à dignidade da pessoa humana e às complexidades das relações familiares.
Confira na íntegra: