Em reunião do IASP, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira defende diálogo institucional e afirma que ‘confronto não produz avanços’
Criminalista alertou para o afastamento da classe do Judiciário e recebeu homenagens de lideranças da Advocacia e da Magistratura
No encerramento das comemorações do Mês da Advocacia, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizou sua tradicional reunião almoço com a conferência “Desafios da Advocacia e o Sistema de Justiça”, ministrada pelo advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Com mais de cinco décadas de trajetória no Direito Penal, o jurista traçou um panorama crítico sobre as dificuldades cotidianas da profissão e defendeu a abertura de canais de diálogo com os demais poderes.
Na abertura do encontro, o presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo, prestou homenagem à trajetória de Mariz e ressaltou seu compromisso com as garantias fundamentais. “O IASP o homenageia pela coragem de defender quando defender é impopular, pela independência de discordar, pela sensibilidade para enxergar a pessoa por trás do processo e pela convicção de que ninguém pode ser privado de sua voz diante do poder”, declarou.
Diogo Melo também destacou em sua fala introdutória a importância do diálogo entre instituições independentes. “Dialogar não é ceder. Não é silenciar. Não é abdicar de posições. Só dialoga verdadeiramente quem tem independência para discordar. Queremos instituições firmes quando precisam se posicionar e abertas quando é preciso construir. Instituições fortes não precisam disputar protagonismo. Elas somam legitimidade.”
Sobre o papel do advogado na atualidade, Diogo lembrou que independência institucional se dá pela coerência das posições, pelo respeito aos interlocutores e pela capacidade de manter o diálogo mesmo na divergência, e deixou uma mensagem para o futuro.
“Precisamos de uma Advocacia que defenda intransigentemente suas prerrogativas, mas que também construa pontes com os diferentes atores do sistema de Justiça e com a sociedade. Que apresente propostas e discuta iniciativas. E se alguém perguntar que Advocacia desejamos para o futuro, espero que encontre uma profissão capaz de dialogar sem se curvar, combater sem perder a humanidade e defender sem escolher quem merece ser defendido.”
Dissonância entre norma e prática
Em sua exposição, Mariz destacou um certo desconhecimento social sobre a atuação dos operadores do Direito e como essa incompreensão enfraquece a própria cidadania. “As nossas funções são desconhecidas e, em razão do desconhecimento, incompreendidas. Talvez precisássemos sair às ruas para contar o que faz o juiz efetivamente, o que faz o promotor ou o que faz o advogado”, ponderou.
O criminalista também alertou para os entraves crescentes ao exercício profissional, apontando uma dissonância entre a norma constitucional e a prática forense: “Está havendo uma queda, um afrouxamento do Sistema de Justiça. A Constituição determina que somos indispensáveis, mas não estamos sendo, na prática, considerados indispensáveis à administração da Justiça”.
Para Mariz, a marginalização da advocacia atinge diretamente a sociedade: “O jurisdicionado é a razão de ser da Advocacia. Na medida em que nós, advogados, somos postos de lado e se impõe dificuldade para o pleno exercício profissional, está se calando o cidadão”.
Ao analisar o distanciamento entre a Advocacia e a cúpula do Judiciário, Mariz sustentou que o confronto não produz avanços concretos. Para o jurista, a postura reativa e isolada apenas perpetua barreiras que prejudicam o exercício profissional.
Como alternativa indispensável para reverter esse quadro, o palestrante defendeu a abertura de canais permanentes de interlocução e a busca por consensos: “A única solução que vejo é nos sentarmos à mesa. Não há outra. Do contrário, ficaremos nós aqui vociferando e ficarão eles lá, continuando a determinar condutas que nos afastam do Poder Judiciário”.
Repercussão
A conferência mobilizou reflexões de importantes juristas presentes no encontro. Maíra Salomi, vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal do IASP, ressaltou a representatividade da fala: “Ouvir o Mariz é sempre trazer um brilho para a nossa profissão e relembrar a indispensabilidade do advogado para o Sistema de Justiça. Como ele sempre diz, somos a voz e a vez daqueles que não têm voz nem vez”.
O criminalista Alberto Zacharias Toron também destacou o equilíbrio institucional promovido pelo encontro: “Tivemos uma fala que iluminou aquilo que deve ser o funcionamento de um sistema de Justiça democrático, que não alije nenhum dos atores da cena forense. O IASP se engrandeceu ao promover esse diálogo com a alta Magistratura e com os advogados”.
Representando o Poder Judiciário paulista, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, celebrou a convergência entre as carreiras. “Foi uma grande honra participar desse momento, que na verdade é uma homenagem a toda a Advocacia. As palavras do Dr. Mariz sempre nos trazem esperança de que o Sistema de Justiça possa ser aperfeiçoado com a colaboração e com o diálogo entre todos”, concluiu.