Direito ambiental em 2026: desafios e perspectivas – Homenagem à Des. Consuelo Yoshida
Evento híbrido com transmissão via canal do IASP no YouTube
30/06, terça-feira, das 9h às 19h
IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
Organizado pela Comissão de Estudos de Direito Ambiental do IASP
Presidente – Priscila Artigas
Investimento – Público geral: R$120,00 | Associados e Membros CNA: Gratuito
IASP | Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747
Haverá certificado de participação, mediante inscrição prévia e confirmação de presença.
Programação:
9h às 9h40: Abertura e Homenagem à Desembargadora Consuelo Yoshida
Mediadora: Priscila Artigas – Advogada, especialista, mestre e doutora em Direto Ambiental pela USP. Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP.
Diogo Leonardo Machado de Melo – Presidente do IASP
Desa. Consuelo Yoshida – Des. do TRF da 3ª Região desde 2002. Bacharel, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC/SP.
Des. Ricardo C. Torres de Carvalho – Desembargador integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Ambiental do TJSP desde 2005, atuou como Presidente da Seção de Direito Público em 2024/2025.
Rosa Ramos – Advogada e consultora jurídica brasileira, presidente da Comissão do Clima da OAB SP, membro do CONSEMA e Conselheira do MAMA.
Carlos Alberto Sanseverino – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Presidente da Comissão do Meio Ambiente do IBDEE. Conselheiro do CONSEMA.
9h40 às 11h10: 1ª Mesa – A revolução dos Data Centers e os impactos no meio ambiente
Juliana Mattei – Advogada, mestre e especialista em Direito Ambiental. Integrante da Comissão do Clima da OAB/SP, da UBAA, do IASP, do IBDEE e da LACLIMA.
Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Profa. Titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da USP, foi visiting scholar na Universidade de Wisconsin em 1996-97.
Vanessa Ferrari – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP.
Alexandre Rosa – Formado em Geologia pela Unisinos, atualmente coordena o Licenciamento Ambiental de obras de Data Center e de Hidrogênio Verde no nordeste brasileiro.
Frederico Alves dos Santos Lopes – Biólogo formado pela UNIRIO, atua em gestão de riscos ambientais, gerenciamento de áreas contaminadas, redução de passivos ambientais.
11h10 às 11h25 – Coffee Break
11h25 às 12h55 – 2ª Mesa: PL do sensoriamento remoto e sanções administrativas ambientais
Thais Leonel – Especialista em Direito Ambiental e Mudanças Climáticas pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES.
Renata Ferreira – Mestre e Doutora pela PUC/SP, Pós doutora pela POLI-USP, Advogada e Parecerista em Direito Ambiental.
Flavia Duarte – Bacharel em Direito e Pós-graduada em Direito Ambiental pela PUC/SP. Advogada especializada em resolução de disputas estratégicas na área cível e ambiental.
Raphael de Matos Cardoso – Integrante do programa de pós-doutorado Doutor em Direito pela USP, e associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Alexandre Burmann – Professor Doutor em Direito Ambiental, Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais, especialista em Direito Ambiental e Presidente da Ubaa.
12h55 às 14h25 – Almoço
14h25 às 15h55: 3ª Mesa – Desastres e Crimes Ambientais – da prevenção à sanção
Átila Pimenta Coelho Machado – Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direito Penal do IASP
Renato Silveira – Professor Titular de Direito Penal da USP. Doutor e Livre-Docente. Conselheiro Nato e Ex-Presidente do IASP.
Marina Araújo – Advogada. Doutora em Direito Penal pela USP. Vice-Presidente do IASP.
Fabíola Moran – Mestre em Direito Penal pela PUC/SP e Promotora de Justiça do MPSP na área de Meio Ambiente
Heidi Rosa Florêncio Neves – Doutora em Direito Penal pela USP. Advogada. Diretora Cultural do IASP.
Fernando Castelo Branco – Advogado criminal e Professor de Direito Processual Penal, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP.
15h55 às 17h25: 4ª Mesa – Lei Geral do Licenciamento ambiental: Controvérsias e ADIs no STF
Priscila Artigas – Advogada, especialista, mestre e doutora em Direto Ambiental pela USP. Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP.
Talden Farias – Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPE e da UFPB. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Vice-Presidente da UBAA.
Patricia Iglecias – Livre Docente, Doutora, Mestre, Professora Associada e Superintendente de Gestão Ambiental da USP. Foi Diretora Presidente da CETESB.
Luiz Eduardo Filizzola D’Urso – Pós-Graduado em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Rita Maria Borges Franco – Advogada com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Associada a entidades como UBAA, APRODAB, IDPV e LACLIMA.
Mauricio Gueta – Mestre em Direito e Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP. Foi pesquisador na ‘University of Cape Town’ e na ‘Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris.
17h25 às 18h55: 5ª Mesa – Mudanças climáticas: árvores urbanas, El Nino e mercado de carbono
Adriana Martorelli – Especialista em Direitos Humanos e Direito Ambiental pela FADUSP, Doutora em Ciências IPQ-USP e Pós Doutora Faculdade de Educação USP.
Carlos de Mathias Martins Junior – Presidente do Conselho de Administração da ACX Brasil, engenheiro de produção formado pela POLI-USP e MBA pela Columbia University.
Josilene Ferrer – Doutora pelo IEE/PROCAM/USP, membro Consultivo da Comissão Clima da OAB-SP e do IASP. Especialista em mudanças climáticas e relações internacionais na CETESB.
Antonio Morelli Arruda Junior – Graduado em Ciências Biológicas, possui especializações em Meio Ambiente, Geoprocessamento pela Poli-USP e mestrado em Ciências Agrárias pela ESALQ-USP.
Ricardo Cardim – Especialista em Clima, Saúde e Infraestrutura do Verde, integrando o grupo de especialistas da iniciativa ATACH. É mestre em Botânica pela USP.
Rosa Ramos – Advogada e consultora jurídica brasileira, presidente da Comissão do Clima da OAB SP, membro do CONSEMA e Conselheira do MAMA.
