IASP apresenta curso sobre Regulamentos e Concessões Rodoviárias da ANTT em outubro

Com cinco aulas gratuitas no YouTube às quartas-feiras, o curso atualiza normas recentes e desafios do setor rodoviário de forma prática e direta

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), por meio do seu Comitê de Rodovias da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura, irá ministrar o curso “Os Regulamentos de Concessões Rodoviárias (RCR) da ANTT”. Serão cinco sessões, às quartas-feiras, das 18h30 às 20h, nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de outubro, todas gratuitas e com transmissão via Canal do YouTube do IASP.

Cada aula será voltada para um Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) da ANTT. Esses regulamentos são normas que disciplinam como funcionam as concessões de rodovias no Brasil — desde a definição de bens e serviços até a fiscalização e o encerramento contratual.

Ricardo Barretto, coordenador do Comitê, afirma que esse curso “oferece uma atualização prática e direta sobre normas recentes e desafios do setor rodoviário”, e ainda tem por objetivo “ampliar networking com especialistas renomados e fortalecer competências técnicas que podem ser decisivas em licitações, contratos e projetos de infraestrutura”.

De acordo com Barretto, o curso é um diferencial competitivo para quem quer crescer ou se consolidar na área. Ele ainda destaca a importância desse curso no IASP: “O Instituto, com seus 151 anos de tradição, é referência no debate jurídico e institucional do país. Trazer esse tema para a casa da Advocacia paulista reforça o compromisso do IASP em discutir questões centrais para o desenvolvimento do Brasil, como infraestrutura e regulação”. O coordenador do comitê salienta o “ambiente raro” que será proporcionado para a construção de soluções jurídicas e práticas equilibradas, a partir de um encontro entre poder público, iniciativa privada e academia.