IASP Diálogos #11 debate novidades do TSE para as Eleições 2026
O IASP Diálogos está de volta em 2026, e este episódio chega em um momento decisivo: faltam poucos meses para as eleições presidenciais, a primeira grande disputa sob um conjunto de regras eleitorais que mudou substancialmente nos últimos dois anos.
O episódio mergulha nas novidades trazidas pelo TSE para o pleito de 2026: da rotulagem obrigatória de conteúdo gerado por inteligência artificial aos novos deveres das plataformas digitais no combate à desinformação, passando por regras mais rígidas contra a violência política de gênero, fraudes na cota de candidaturas femininas e restrições inéditas à publicidade institucional de ocupantes de cargos públicos.
O programa também dá atenção especial ao direito de resposta, previsto na Resolução TSE nº 23.608, um mecanismo pouco comentado, mas fundamental, por ser a via mais rápida disponível a quem é atingido por ofensas ou informações falsas durante a campanha.
Para debater essas mudanças, o que já está consolidado, o que ainda está em fase de teste e o que deve gerar mais controvérsia nos tribunais eleitorais neste ciclo, o episódio reúne o desembargador Roberto Maia, vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-SP, e o advogado Fernando Neisser, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IASP, com mediação de Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP.
Uma conversa essencial para quem estuda, atua ou simplesmente quer entender o Direito Eleitoral às vésperas de um dos pleitos mais importantes das últimas décadas.
Assista: