IASP na mídia: veículos repercutem nota do Instituto sobre sigilo da fonte e garantias constitucionais

Nota do IASP sobre investigação que teria alcançado fonte de jornalista ganha repercussão na imprensa

A imprensa repercutiu a nota do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) sobre a investigação que teria alcançado pessoa apontada como fonte de jornalista, a partir de elementos obtidos no curso de medidas investigativas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. O posicionamento do Instituto ganhou destaque no Estadão online e na Folha, além de Brasil 247, PODER360, Migalhas, Jornal de Brasília, O Tempo (MG) e A Gazeta (ES), entre outros veículos.

O Estadão online destacou a fala do presidente da entidade, Diogo Leonardo Machado de Melo, que reproduziu o trecho da nota em que o Instituto afirma que o sigilo da fonte “é garantia expressamente assegurada pela Constituição”, não constituindo “privilégio do jornalista nem imunidade para a prática de ilícitos”, mas proteção à liberdade de imprensa e ao direito da sociedade à informação — acrescentando que essa garantia deve ser “rigorosamente preservada”.

Já a Folha ressaltou que, segundo o IASP, o sigilo da fonte é garantia constitucional e que o anonimato da fonte não representa privilégio do jornalista nem imunidade para ilícitos, mas proteção à liberdade de imprensa e ao direito da sociedade à informação.

Brasil 247, PODER360, Migalhas, Jornal de Brasília, O Tempo (MG) e A Gazeta (ES) também deram repercussão à manifestação do Instituto, que reforçou a necessidade de rigoroso controle constitucional em medidas capazes de conduzir à identificação de fontes jornalísticas e reafirmou o caráter excepcional das competências penais originárias do STF.