IASP na mídia: Valor Econômico publica artigo sobre mineração e data centers

João Bosco Coelho Pasin, presidente da Comissão de Direito Minerário do Instituto, avaliou como as reservas minerais e o novo marco regulatório podem impulsionar o Brasil como polo global de inteligência artificial

O jornal Valor Econômico publicou, na sexta-feira (13/11), o artigo “Mineração e infraestrutura: a era da IA e do data center”, assinado pelo presidente da Comissão de Direito Minerário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), João Bosco Coelho Pasin, no qual examina a dependência entre o avanço exponencial da inteligência artificial e a disponibilidade de cadeias produtivas de minerais críticos aliadas a uma infraestrutura energética robusta.

Ao longo do texto, Pasin detalha o novo arcabouço regulatório criado para posicionar o Brasil no centro dessa transformação global. O autor destaca a instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei nº 15.506/2026), que prevê incentivos fiscais e créditos tributários para escalar a industrialização de terras-raras, e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata, instituído pela Lei nº 15.504/2026), que junta isenções tributárias a exigências de sustentabilidade, eficiência hídrica e uso de energia limpa.

Por fim, aponta que o principal desafio para a instalação desses grandes parques tecnológicos reside nos limites das redes de transmissão elétrica e na celeridade do licenciamento ambiental, diante de projeções crescentes de demanda energética.

Como soluções estratégicas para assegurar a estabilidade do fornecimento, Pasin destaca o potencial do gás de xisto e o avanço de tecnologias de armazenamento em larga escala, concluindo que a consolidação do país como um polo global de processamento de dados dependerá da convergência entre planejamento coordenado, transparência regulatória e rigor socioambiental.

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