Principais temas do Direito Contemporâneo debatidos no 2º Congresso da ABD
Por Avocar Comunicação
Evento realizado na sede do IASP contou com a presença de renomados juristas brasileiros em quatro painéis
O principais temas do Direito Contemporâneo foram debatidos no 2º Congresso da Academia Brasileira de Direito (ABD), organizado em parceria pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e o Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil e realizado na quinta-feira (28/9), na sede do IASP.
“Extremamente enriquecedor. Trouxe para a discussão temas contemporâneos e que exigem constante debate, como controle de precedentes, a questão da liberdade religiosa no meio ambiente do trabalho, dentre diversos outros relevantes pro momento em que vivemos”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP, Priscila Artigas, responsável pela abertura do evento.
O 2º Congresso foi dividido em quatro painéis. O primeiro, mediado pela presidente do TRF 3ª Região, Mairan Gonçalves Maia Júnior, discutiu Reforma Tributária e Controle de Precedentes, com o jurista e ex-presidente do IASP, Ives Gandra da Silva Martins, e a juíza do TJ-MT, Amini Haddad Campos.
Liberdade Religiosa no Trabalho e o Papel dos Tribunais Superiores foi tema da segunda mesa, que contou com a professora e advogada Viviane Sellos Knoerr e o também professor e advogado Hélio Gustavo Alves. A mediação ficou sob responsabilidade do presidente da OAB do Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
O terceiro painel foi mediado pela conselheira do IASP, Paula Tonani, e debateu Novos Paradigmas do Direito Empresarial e o Papel dos Tribunais Superiores, a partir de exposições do ex-presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, e o advogado Eduardo Arruda Alvim.
A mesa final debateu temas distintos: 80 anos da CLT e o Futuro da Legislação Trabalhista; Sucessão no Código Civil e no Direito Comparado; e Juízo de Cassação e Juízo de Revisão nos Recursos Extraordinário e Especial. A advogada Rita de Cássia Sant’ana Cortez, o diretor acadêmico da CEU Law School, Rodrigo Vaz Sampaio, e o professor e advogado Nelson Nery Júnior foram responsáveis pelos temas, respectivamente. A mediação ficou a cargo de Valdetário Monteiro, procurador do Conselho Federal da OAB.
Paula Tonani destacou as reflexões trazidas pelo evento. “O 2º Congresso promoveu uma reflexão profunda sobre os desafios e evoluções que nosso sistema jurídico enfrenta em tempos modernos. Foi uma oportunidade única de troca de experiências e aprendizado entre profissionais e acadêmicos, enriquecendo o debate e contribuindo para o avanço do direito no país”, comentou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, e o presidente da ABD, Fábio Capilé, que também participou da abertura, foram os responsáveis pelo encerramento do evento.
