Ebook | Locação ponto a ponto
Comentários à lei n. 8.245/91

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A Lei do inquilinato, legislação madura, decorrente de muito esforço das entidades representativas dos locadores e dos locatários, conciliando com grande sensibilidade do Poder Legislativo, à época, contribuiu sobremaneira para a melhoria do mercado locatício, inserindo milhares de imóveis residenciais que se encontravam ociosos, posto que os locadores se encontravam desestimulados para ofertar seu patrimônio à locação, diante da legislação anterior, extremamente protecionista e arcaica. Os aluguéis eram caros e poucas as opções para os locatários. Atualmente, temos vasta oferta de imóveis e aluguéis em valores inferiores à metade do que custavam antes da atual lei do inquilinato.

Decorridos quase 30 (trinta) anos de vigência, a lei passou por algumas atualizações, adaptando-se à jurisprudência e ao mercado, como ocorreu com a inserção do artigo 54-A, que tratou da locação built to suit.

É fato que a lei locatícia é capaz de regras contratos de locação de diminutos apartamentos até prédios inteiros, armazéns, enfim, um sem número de contratos, abarcando toda a sociedade, construindo desta forma entendimentos variados, de acordo com o contexto social, econômico e inclusive região do Brasil.

Assim, uma obra coletiva, abarcando advogados e magistrados, com ampla experiência e conhecimento no mercado locatício, de diferentes regiões do Brasil, sem dúvida, contribuirá para a evolução da lei do inquilinato e consequentemente do mercado locatício, cada vez mais presente na vida das pessoas, em diferentes modos e circunstâncias.

É obra indispensável para todos que atuam no direito imobiliário.

COORDENAÇÃO

Jaques Bushatsky
Rubens Carmo Elias Filho

AUTORES