A evolução do setor elétrico brasileiro impôs ao Direito desafios que exigem profundo conhecimento técnico, segurança jurídica e mecanismos eficientes de prevenção e solução de controvérsias. Em um ambiente altamente regulado, marcado por contratos complexos, elevados investimentos e constantes transformações tecnológicas e regulatórias, arbitragem, mediação e dispute boards deixaram de representar apenas métodos alternativos de resolução de conflitos para se consolidarem como instrumentos indispensáveis à estabilidade institucional e ao desenvolvimento do setor.
É nesse contexto que Solução de conflitos em energia elétrica – arbitragem, mediação e dispute boards assume especial relevância.
Ao longo de quase 152 anos de trajetória, o Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP sempre compreendeu que sua missão ultrapassa a reflexão acadêmica. Seu escopo busca antecipar os grandes temas nacionais, fomentar o debate jurídico qualificado e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições e das políticas públicas.
DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
COORDENADORES:
Marcio Pestana
Solange David
AUTORES:
Agnes Maria de Aragão da Costa
Ana Paula Aleixo Bassi
Ariane Almeida Cró Brito
Ariane Paixão
Fernanda Munari Caputo Tomé
Francisco Petros
Gerusa Côrtes Magalhães
Giovana Durli Torre
Joaquim Augusto Melo de Queiroz
Laura Shirley Yahuita Maquera Vieira
Luciana Reis do Rosario Pires
Manoel de Andrade Lira Neto
Maria Clara Cordeiro de Noronha Pessoa
Maria Madalena Gonçalves Porangaba
Marina Bevilacqua de La Touloubre
Murillo Meirelles
Rafaela de Castro Rocha Moreira
Rebecca Maduro
Renata Rosada
Ricardo Marques Alves Pereira
