Cartilha de Direitos Humanos – Direitos das Pessoas – Igualdade, autonomia, acessibilidade e participação social
Esta cartilha foi feita para quem não tem fácil acesso aos instrumentos do Direito e da Justiça, mas precisa conhecer os direitos das pessoas com deficiência.
Elaborada pela Comissão de Direitos Humanos do IASP, ela traduz em linguagem simples as principais normas sobre o tema, como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. É uma iniciativa do projeto Olhar IASP, que transforma conhecimento jurídico em instrumento de cidadania, inclusão e dignidade.
O que você vai encontrar
São 17 capítulos, organizados em 7 eixos temáticos:
- Fundamentos: quem é pessoa com deficiência, igualdade, prioridade e não discriminação.
- Saúde e cuidado: atendimento pelo SUS, planos de saúde, acompanhante e comunicação acessível.
- Educação e cultura: educação inclusiva, cultura, esporte, turismo, lazer e meia-entrada.
- Autonomia e cidadania: capacidade civil, tomada de decisão apoiada, família, voto e documentos.
- Renda, trabalho e tributos: BPC, auxílio-inclusão, aposentadoria, trabalho e benefícios fiscais.
- Mobilidade e acessibilidade: transporte, comunicação acessível, tecnologia assistiva e moradia.
- Proteção e justiça: capacitismo, bullying, punibilidade e o que fazer quando um direito não é respeitado.
Pensada para ser acessível
A cartilha usa uma fonte criada para pessoas com baixa visão, cores e ícones que orientam a leitura, infográficos que resumem cada tema e um passo a passo para agir diante de uma negativa. As ilustrações são de Camila Alli Chair, artista dentro do Espectro Autista, que cedeu suas imagens ao IASP.
Conhecer direitos é também uma forma de superar barreiras.
ELABORAÇÃO:
Camilla Varella
Heidi Rosa Florencio Neves
Vinícius Novo
José Paulo Naves
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Presidente: Belisário dos Santos Júnior
